Relator Dirceu Moreira “não encontrou” empresa para apurar suspeitas, mas diz que não há indício para continuar investigação

O vereador Dirceu Moreira (PSL) apresentou ontem relatório pedindo o arquivamento de uma das representações no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), por supostas irregularidades na aplicação do dinheiro de publicidade da Casa. A representação, feita pela vereadora Professora Josete (PT), se refere à revista Câmara em Ação. Segundo Moreira, não foi possível levantar dados suficientes que comprovassem qualquer irregularidade em relação à revista. A vereadora Noêmia Rocha (PMDB) pediu vistas ao relatório, que só será votado na quinta-feira.

A revista Câmara em Ação foi publicada entre 2004 e 2010. Ao todo, foram feitas 68 edições, que custaram, no total, R$ 18,3 milhões aos cofres públicos. A tiragem, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TC), chegou a 247 mil exemplares em algumas edições. Entretanto, nenhuma cópia foi encontrada na Biblioteca Pública do Paraná ou mesmo na biblioteca da Câmara, desde que a existência da revista foi “revelada” publicamente. Os vereadores jamais receberam um exemplar sequer no gabinete e, até pouco tempo atrás, havia a suspeita de que ela sequer tivesse sido impressa. O periódico foi feito pela empresa Visão Publicidade.

Segundo o relatório de Moreira, foram verificadas notas fiscais que, em tese, comprovariam a realização dos serviços. Além disso, o vereador diz que havia cópias de todas as edições nos arquivos da direção administrativa e financeira da Casa. No relatório, o vereador cita também que as revistas eram distribuídas em calçadões e terminais de ônibus.

Entretanto, ele confirma, no próprio relatório, que sequer chegou a falar com os proprietários da empresa, alegando que “não encontrou” o endereço em que ela operava (segundo reportagem da Gazeta do Povo de julho deste ano, a Visão opera hoje em parceria com a Trade Comunicação & Marketing). Além disso, Moreira diz que não teve tempo para comprovar se os serviços, efetivamente, foram prestados. Na dúvida, preferiu pedir o arquivamento do processo.

“Não há provas que nos permitam aplicar qualquer tipo de punição ao denunciado. Até onde me consta, não poderia pedir a prorrogação do prazo”, afirma o vereador. Entretanto, o próprio presidente do Conselho, o vereador Francisco Garcez (PSDB), confirmou que a prorrogação seria possível, caso fosse requisitada.

Para Josete, o relatório foi insatisfatório. “Os mesmos argumentos que eu utilizei para pedir a investigação, ele usou para arquivar. Se eu não consigo, pelos dados do TC, ter certeza de quantos exemplares foram produzidos, como eu posso dizer que, a partir disso, é necessário arquivar o processo?”, questiona. A vereadora pediu, também, o aprofundamento das investigações sobre o caso.

O proprietário da Visão, Adalberto Gelbecke Jr., e Luiz Eduardo Gluck Turkiewicz, representante da empresa nos contratos com a Câmara, devem depor amanhã à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as supostas irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara.

Fonte: Gazeta do Povo - 18/10/2011