O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) passou a tarde, desta terça-feira (28), reunido com representantes da indústria e dos trabalhadores discutindo o projeto que expande e cria novas regras para a terceirização de mão de obra. Ao final dos encontros, Renan disse que tanto as centrais sindicais quanto a própria presidente da República, Dilma Rousseff precisam ter claro como deve ser a regulamentação da terceirização.

O que está em jogo é uma nova opção de desenvolvimento. Você querer terceirizar a atividade fim significa querer precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional. Tirar completamente a competitividade. Eu acho que é esse o debate que precisa ser feito e as centrais precisam claramente dizer o que elas acham”, disse Renan.

Atendendo à recomendação de Renan Calheiros, as centrais disseram o que pensam do projeto. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu que o Senado apresente uma nova proposta para tratar exclusivamente da situação dos trabalhadores terceirizados sem mexer com os direitos dos demais. Segundo ele, o presidente do Senado assegurou que a proposta não vai ser votada no afogadilho, mas terá uma análise normal. No entanto, Freitas foi enfático ao dizer que se as negociações não progredirem, os trabalhadores vão parar.

“Se tudo isso não funcionar, nós vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização. Nós pretendemos que isso seja resolvido por negociação. A precarização trazida por esta proposta leva o Brasil para 60 anos atrás”, declarou o presidente da CUT.

Renan Calheiros deixou claro, porém, que o projeto da terceirização é uma agenda do Legislativo. De acordo com ele, do mesmo jeito que não cabe a ninguém de fora do Parlamento definir o cronograma de votação, também não é papel das centrais dizer como o Senado deve proceder.
“Da mesma forma que ninguém pode ter o cronograma de tramitação de uma proposta legislativa, as centrais sindicais não podem decidir o que devemos fazer no Legislativo. Nós estamos vivendo um momento de ativismo legislativo. O Legislativo está demonstrando, mais do que nunca, que sabe o que quer e as centrais não podem dizer o que a gente pode fazer ou não”, disse Renan.

Presente ao encontro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que ouviu do presidente do Senado, aquilo que todos os trabalhadores já conhecem: o PL 4.330 precariza o trabalho, é uma violência contra a CLT e vai transformar todos os trabalhadores brasileiros em terceirizados.

Ao final do encontro, Renan concedeu coletiva à imprensa. Indagado se os trabalhadores e sindicalistas poderão acompanhar os debates no Senado, ele respondeu: “Claro que vão. Eles sempre puderam”, disse.

Fim da CLT

Também na defesa de mudanças no projeto da terceirização de mão de obra, o presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), disse ao presidente do Senado que a ideia pode acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, Lupi defendeu um debate aprofundado da proposta.

“Isso significa precarizar o serviço. Significa rasgar e enterrar a CLT de vez. Nós apresentamos nossa reivindicação ao presidente do Senado para que tenha um trâmite tranquilo, normal no Senado, não como foi na Câmara, apressado demais”, informou Lupi.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, garantiu que o projeto da terceirização é importante não apenas para o setor que ele representa, mas para a economia como um todo. Segundo ele, mais de 12 milhões de trabalhadores aguardam pela regulamentação do trabalho terceirizado.

“É uma reunião entre trabalhador e os setores da economia para que essa legislação possa ser aprovada. Estamos dispostos a negociar, mas pedimos ao senador para que a proposta seja votada. Ele entendeu os nossos argumentos e estamos marcando uma reunião mais técnica para apresentarmos a proposta”, informou o presidente da CNI.

(Fonte: DIAP/Agência Senado)