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“Seminário Planejamento de Diretrizes Orçamentárias e Ação Sindical” debate importância do movimento sindical na fiscalização do orçamento público

Iniciativa da Força-PR teve como objetivo debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e como os sindicatos devem fazer parte desses processos

“Orçamento é a data-base do cidadão”, simplificou o economista Cid Cordeiro ao explanar a importância da população fiscalizar as contas públicas. A observação foi feita durante palestra no “Seminário Planejamento de Diretrizes Orçamentárias e Ação Sindical” realizado pela Força Sindical do Paraná na manhã terça (09) no Sindicato dos Metalúrgicos de Londrina.

A iniciativa que contou com a presença de lideranças sindicais do Paraná e de vários estados do país teve como objetivo debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual
(LOA) e como os sindicatos devem fazer parte desses processos (veja mais abaixo).

“O dirigente sindical representa a sua categoria, mas também pode representar a comunidade. Isto porque ele também é um ‘ator politico’ na cidade”, reforçou Cid Cordeiro.

A parte técnica da LDO e LDA foi detalhada pela contadora Eliane Silva que também destacou a participação do movimento sindical na fiscalização. “A participação sindical é importante, pois intensifica esta fiscalização. Como exemplo, podemos citar participação nas audiências públicas”, analisou Eliane.

Lideranças sindicais também ressaltaram a importância do Seminário idealizado pela Força-PR.

De acordo com Claudio Prado, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo o assunto engloba até avanços salariais.  “Esta discussão influencia até para a questão salarial do funcionalismo publico que deve estar incluída nas contas do município. Neste caso nós precisamos pressionar para que tenha este aumento para categoria”, disse Claudio. 

“A linha da Força-PR precisa ser estendida para todos os sindicatos do país. Precisamos entender como funciona o orçamento publico para atuar também em prol da comunidade na qual o trabalhador está inserido”, ressaltou Thiago Candido Ferreira, Secretário Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão.   

O presidente da Força-PR, Sérgio Butka fez uma analise positiva sobre o Seminário. “Esta discussão da administração publica é repassada para o movimento sindical que por sua vez precisa interagir com os municípios e trazer resultado para a comunidade. Foi um Seminário importante a exemplo de outras ações como o ‘Eleições Limpas’ e a ‘Auditoria Cívica na Saúde”, analisou Butka.

Além da LDO e LOA foram debatidos também “Crise Econômica, greves setoriais e a precarização do emprego”, com o advogado trabalhista, Iraci Borges e “Analise conjuntural – Leis Trabalhistas em Votação no Congresso Nacional e as Mobilizações Nacionais “, com o sociólogo João Guilherme Vargas Neto.
 
O que é LDO e LOA?
LDO: Estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária, estabelece a política de aplicação das agências financeiras.

LOA: A Lei Orçamentária Anual – LOA é elaborada pelo Executivo segundo as diretrizes aprovadas na LDO e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte.

“Força-PR cidadã”
Esta não é a primeira vez que a central idealiza ações de cidadania. Recentemente a Força-PR realizou em parceria com Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em São José dos Pinhais a “Auditoria Cívica na Saúde”. O objetivo deste projeto é qualificar cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços nas Unidades de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.

Na esfera eleitoral a Força-PR trouxa ao estado o projeto “Eleições Limpas” de autoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A principal missão do projeto é colocar o fim do financiamento das empresas nas campanhas eleitorais.

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