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Agenda Política: Congresso retoma votações até 22 de dezembro

Ainda sob os efeitos e resultados das eleições, o Congresso retoma as atividades em meio ao processo de transição desencadeado com o fim do pleito. O Legislativo também vive momentos de disputa e definições, que envolve quem vai dirigir a Câmara e o Senado. Nada está definido.

A única coisa certa é que, na próxima legislatura, que vai iniciar-se em 2 de fevereiro de 2011, é que o PT vai presidir a Câmara e o PMDB, o senado. Os nomes dos partidos são ainda especulação.

Aécio no Senado
Não passa de boato, a notícia que o ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) poderá presidir o Senado para pacificar as relações entre governo e oposição. Quem quer isso se esqueceu de combinar com o PMDB, partido que deverá indicar o novo presidente da Casa.

Orçamento e salário mínimo
Estes dois temas deverão atrair as atenções neste período pós-eleitoral no Congresso. O Legislativo precisa aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois do contrário a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciará sua gestão, em 1º de janeiro, sem orçamento para definir suas prioridades.

Outro tema importante e que tem relação com o Orçamento 2011 é o valor do novo salário mínimo que vai vigorar a partir de 1º de janeiro. Uma coisa é certa, o valor de R$ 538 está fora de cogitação. As centrais querem mais e o novo governo demonstrou interesse em negociar algo em torno de R$ 560 e R$ 600. As negociações estão em curso.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- DEM e PPS fazem reuniões separadas para definir o papel que cada partido terá na oposição.

- PSC faz reunião dos integrantes do partido para definir a participação no governo Dilma Rousseff.

Segunda-feira (8)
- Dilma Rousseff coordena reunião da equipe de transição, em Brasília.

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa Reunião Bimensal do Banco de Compensações Internacionais (BIS) na Basileia (Suíça).

Terça-feira (9)
- O presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff desembarcam em Moçambique, onde terão encontro com empresários e também visitarão uma série de empreendimentos construídos em parceria pelo Brasil e Moçambique.

- Líderes partidários na Câmara se reúnem para decidir a pauta de votações que está trancada por 12 medidas provisórias.

- Reunião da Executiva Nacional do PSDB.

- O governo realiza hoje e amanhã, em Brasília, Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias.

- A Comissão de Assuntos Econômicos vota projeto de Resolução autorizando a contratação de operação de crédito, com garantia da União no valor equivalente a até US$ 1 bilhão entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa BNDES de Crédito Multissetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

- IBGE divulga IPCA de outubro.

Quarta-feira (10)
- O presidente Lula faz visita à fábrica de medicamentos para o tratamento da Aids que está sendo construída em parceria pelos governos do Brasil e de Moçambique.

- Henrique Meirelles participa do evento "Brazil GRI 2010 - Investimento e Desenvolvimento Imobiliário no Brasil", em São Paulo. Em seguida, profere palestra de encerramento no Congresso "HSM Management" (SP).

- Divulgação do IGP-DI de outubro.

- O Departamento de Comércio dos EUA divulga saldo comercial de setembro e o Departamento de Tesouro divulga o resultado das contas do governo de outubro.

Quinta-feira (11)
- O presidente Lula e Dilma Rousseff participam, em Seul, de jantar oferecido pelo presidente da Coreia aos integrantes do G-20.

- As comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado realizam audiência pública para avaliação das políticas monetária, creditícia e cambial com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Sexta-feira (12)
- O presidente Lula e Dilma Rousseff participam da Reunião de Cúpula do G-20.

Fonte: DIAP

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