Serão analisadas duas emendas ao projeto. A primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600. Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560. Depois de votado pela Câmara, a matéria segue para votação do Senão.

Caso seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.

Comissão geral
Vai haver, nesta terça-feira (15), às 15h, discussão sobre o projeto de lei, do Executivo, que estipula o valor do salário mínimo e estabelece diretrizes para a sua política de valorização entre 2012 e 2015. Para o debate, foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e os presidentes das centrais sindicais.

Centrais sindicais
Por ocasião da realização da comissão geral que vai debater o salário mínimo e a votação do projeto de lei que o reajusta para R$ 545, as centrais farão ato em defesa de aumento maior para o piso nacional. A concentração vai ser nesta terça-feira (15), às 14h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Servidores públicos
Nesta quarta-feira (16), servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas de todo Brasil estarão em Brasília para participar de marcha em defesa de reivindicações que agregam o conjunto dos trabalhadores do Executivo Federal.

Fies
À noite, às 19 horas, os deputados vão analisar, em sessão extraordinária, emendas do Senado ao texto da Câmara para a MP 501/10. A MP permite a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Senado
Será instalada comissão de reforma política no Senado. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no prazo de 45 dias será apresentado uma proposta sobre o tema. Os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) devem fazer parte do colegiado.

Cortes orçamentários
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram na semana passada corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento de 2011 aprovado pelo Congresso. O decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação do governo federal será divulgado nesta semana, após uma discussão com cada ministério.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- Prevista publicação de decreto com programação orçamentária e financeira para 2011 com cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011.

- Prevista instalação de comissão para analisar reforma política no Senado e na Câmara também.

- PSDB define nesta semana posição em relação ao salário mínimo (proposta acima dos R$ 545, do governo, mas abaixo dos R$ 600 defendidos por José Serra, em campanha).

Segunda-feira (14)
- Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, podem anunciar as novas linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que pode girar entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões.

-O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, participa, em São Paulo, da primeira reunião do ano do Fórum Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria, para debater ações que promovam o crescimento da economia e da indústria brasileira.

- ministro de Defesa do Brasil, Nelson Jobim, se reúne como Arturo Puricelli, ministro da Defesa da Argentina, para assinar uma declaração conjunta que reafirma a importância da relação estratégica entre os dois países.

- Os advogados do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), protocolam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o seu mandato e o de seu vice, Francisco Rodrigues (DEM) na última sexta-feira (11).

Terça-feira (15)
- A presidente Dilma Rousseff participa da 3ª Cúpula America do Sul-Países Árabes (Aspa), em Lima (Peru). No encontro será escolhido o novo secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

- Câmara dos Deputados promove debate (comissão geral) sobre o reajuste do salário mínimo para R$ 545. Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes das centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB.

- O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa da transmissão da primeira reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aberta ao público, que a partir desta data poderá ser acompanhada pela internet ou presencialmente.

- A Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular realiza reunião no Senado. Na pauta, reinstalação da Frente Parlamentar, com participação de deputados e senadores; procedimentos e articulações no Senado e na Câmara; e definição de data para lançamento da frente mista.

Quarta-feira (16)
- A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.

- Relançamento da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados. Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, parlamentares e representantes da sociedade civil comprometidos com a proteção do ambiente e com o desenvolvimento sustentável.

- Divulgação do IGP-10 de fevereiro.

- O FED (Banco Central Americano) divulga a ata da última reunião do colegiado.

Quinta-feira (17)
- O Supremo Tribunal Federal julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei Complementar que aumentou de 8% para 8,5% o recolhimento patronal para o FGTS e criou multa de 10% para o empregador em caso de demissão sem justa causa.

Sexta-feira (18)
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa, nesta sexta e sábado, da primeira reunião de ministros de Economia do G-20, em Paris.