Centrais sindicais, movimentos sociais e Ministério Público denunciaram projeto como tentativa de precarização das relações de trabalho

Uma tragédia para os trabalhadores. Esse é o posicionamento das Centrais Sindicais, movimentos sociais e o Ministério Público do Trabalho em relação ao projeto da terceirização (PLC 30), que tramita no Senado Federal.  Durante seminário sobre o projeto,  que aconteceu hoje na Câmara Municipal de Curitiba, essas entidades foram unânimes em denunciar a proposta como um ataque aos direitos trabalhistas. 

“Não resta dúvida que, diante da situação em que se encontra o país, surge o oportunismo do capital em querer aprovar um projeto que vai transformar todos os trabalhadores em terceirizados. É por isso que nossa luta pra enterrar de vez o PLC 30 deve se intensificar para denunciar à  sociedade essa macabra tentativa”, disse na audiência o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka.

O presidente da Força Sindical do Paraná, Nelson Silva de Souza, o Nelsão, falou que o momento é de juntar forças para pressionar os senadores a votarem contra o projeto. “Precisamos estar unidos para exigir dos senadores, o compromisso com os trabalhadores e com a nação. Da forma como está escrito, esse projeto vai ser um grande tombo não só na população, mas em toda a economia do país”, alertou.

Carta de repúdio aprovada
Ao final do seminário, todas as entidades presentes aprovaram uma carta de repúdio ao projeto que será enviada à todos os senadores como apelo para que votem não ao PLC 30. Diz um trecho da carta:

“A aprovação da terceirização para a atividade-fim nas empresas provocará também o desemprego , aumentará a rotatividade da mão de obra e os riscos de acidentes de trabalho. O preconceito aumentará, haverá trabalhadores de segunda e terceira classes. As negociações serão mais difíceis, dado que haverá uma pulverização enorme das entidades de classe. O trabalho escravo ou análogo poderá proliferar, os maus empregadores ficarão impunes, pois é evidente a falta de fiscalização no país. São mais de 15 mil os processos na fila  do TST sobre a exploração dos terceirizados que estão aguardando parecer. Aumentará a possibilidade de corrupção, pois hoje vemos que os contratos fraudulentos são mais frequentes nas empresas terceirizadas. O estado terá menor arrecadação e com a precarização do trabalho e da renda haverá menor consumo e menor será a produção, o que vai prejudicar também a economia e o desenvolvimento do país”.

Confira o que mais foi falado no Seminário
“O projeto que tenta regulamentar a terceirização  tem um viés totalmente precarizante. Ele atenta contra os direitos sociais e portanto é maléfico aos interesses dos trabalhadores” - Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador do Ministério Público do Trabalho

“Terceirizar é precarizar. Não podemos permitir esse ataque aos direitos trabalhistas. Vamos à Brasília ocupar o Congresso para pressionar os senadores a votarem contra o projeto” – Anderson Teixeira, presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região (Sindimoc)

“Hoje é um dia histórico para Curitiba, os trabalhadores e o movimento sindical. Não podemos perder conquistas de décadas sem que haja uma resistência. Esperamos que o projeto seja arquivado”, Jorge Bernardi (PDT), vereador de Curitiba

“O empresário brasileiro, em sua maior parte, não quer mais ser empregador. O terceirizado recebe salários menores e há a terceirização do próprio trabalhador, que abre mão de direito trabalhistas para ser prestador de serviços, sendo obrigado a abrir uma empresa e emitir nota fiscal” - Luiz Fernando Busnardo, superintendente em exercício da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR)

“Onde estão os defensores do projeto? Só vejo falas contrárias. A terceirização é irmã da corrupção eleitoral. É só comparar quem foram os doadores às campanhas dos deputados que votaram contra os trabalhadores” - Ulisses Kaniak, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR)

“Fomos impedidos de entrar na Câmara dos Deputados para debater o projeto, mas soubemos que o empresariado estava em massa. A proposta de lei na verdade desregulamenta, precariza, escraviza. A cada cinco mortes na nossa categoria, quatro são de companheiros terceirizados”  - Mário Dal Zot - presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC)

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