Com a Reforma, gestantes e lactantes não são mais afastadas automaticamente de ambientes insalubres
A Reforma Trabalhista aprovada no dia 11 de julho também trouxe mudanças importantes para as trabalhadoras mulheres, principalmente para grávidas e lactantes (aquelas que ainda estão amamentando seus filhos). O principal ponto de mudança é que essas mulheres não serão mais afastadas automaticamente do trabalho em ambientes insalubres. Mudança que gerou muita polêmica, pois retira um mecanismo de proteção importante para as mulheres e seus filhos.
Atualmente, gestantes e lactantes são automaticamente afastadas do trabalho quando o ambiente é insalubre em qualquer grau (mínimo, médio e máximo). Isso garante que nem ela e nem seu filho fiquem expostos a algum risco para a saúde.
E o que muda nesse caso?
O que muda com a Reforma é que grávidas ou mães que ainda amamentam seus filhos só serão afastadas automaticamente da função se o ambiente de trabalho tiver grau máximo de insalubridade. Se o grau for mínimo ou médio, esse afastamento não será automático e nem tão simples como ocorre hoje.
Riscos
Os grandes riscos dessa mudança são claros: a saúde da mulher e do seu filho em um momento tão importante como a gravidez e os primeiros meses de vida da criança podem ser prejudicadas.
Fique atenta!
Para as gestantes e lactantes é importante saber que, mesmo com a Reforma não afastando automaticamente ela de sua função em ambientes com grau mínimo e médio de insalubridade, ela tem sim o direito de ser afastada. Para isso acontecer na prática ela vai precisar apresentar um atestado do “médico de confiança” mostrando que ela ou seu bebê correm riscos.
De acordo com o dr. Iraci Borges, advogado trabalhista, uma dica importante nesse caso é “a trabalhadora procurar o médico do Sindicato como 'médico de confiança', pois certamente ele será o mais adequado para comprovar que o ambiente de trabalho oferece riscos à saúde dela e da criança, pois está mais habituado ao que acontece nesse ambiente.”
“Mesmo com essa mudança, a mulher não vai trabalhar nesses ambientes insalubres, o que se criou foi uma ‘burocracia maior’ para ela ser afastada”, explica Iraci.
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