Câmara tenta reverter proibição de indicações políticas, e texto vai ao Senado

No último dia de trabalho antes do início das campanhas eleitorais, deputados fizeram uma manobra para tentar liberar a indicação de parentes e aliados para cargos em empresas estatais. A prática foi proibida há dois anos, mas parlamentares aprovaram uma mudança na lei que pode retomar o aparelhamento das companhias.

O veto à contratação de apadrinhados políticos foi uma das poucas práticas moralizadoras de um Congresso que caiu no precipício do descrédito. Desde 2016, a Lei das Estatais impede a nomeação de caciques partidários e parentes de ministros, secretários, deputados e senadores.

Aparentemente, os políticos se arrependeram e, agora, querem recuperar seus postos. Deputados da comissão que discutia a composição de agências reguladoras aproveitaram a sessão desta quarta (11) para incluir no texto uma mudança que desfigura a legislação sobre as estatais.

Foi um típico contrabando: não satisfeitos em liberar o aparelhamento das agências de fiscalização, os políticos conseguiram aprovar a derrubada da restrição à contratação de parentes e aliados nas estatais.

Os deputados tentaram ser discretos. Aproveitaram que o tema seria votado em caráter terminativo, ou seja, discutido por 30 parlamentares numa comissão, e não por 513 no plenário. Agora, o Senado decidirá se aprova ou rejeita as mudanças.

Defensor da alteração, José Carlos Araújo (PR-BA) disse que as proibições à contratação de parentes e apadrinhados comprometiam “o preenchimento de cargos nas empresas” —como se faltassem nomes qualificados fora de partidos e das árvores genealógicas dos políticos.

Relator do projeto das agências, Danilo Forte (PSDB-CE) era contrário à manobra, mas foi derrotado.

Cargos em estatais são cobiçados porque ampliam a influência dos parlamentares em seus redutos e atendem aos interesses de grupos políticos. É sintomático que os deputados busquem a força da máquina pública antes de uma eleição marcada pela escassez de recursos.

Fonte: Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo