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STF julgará novo caso sobre recálculo de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã o julgamento que definirá a situação de quem se aposenta, volta a trabalhar e, depois, pede um recálculo de sua aposentadoria a partir das novas contribuições - a chamada desaposentação....

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Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor

A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem a sua ciência, para aumentar o valor das vendas. Para a Terceira Turma...

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Bancada empresarial: levantamento preliminar do DIAP identifica 190 deputados

O DIAP identificou, em levantamento preliminar, 190 deputados e deputadas que irão compor a bancada empresarial na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015. Destes, são 30 novatos, e 160 que renovaram o mandato. A bancada atual,...

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Greve termina e bancos voltam a funcionar no Paraná nesta terça

Os bancos do Paraná voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (7), depois que os sindicatos dos bancários de várias cidades paranaenses votaram em assembleia pelo fim da paralisação nesta segunda-feira (6). Após nove rodadas de...

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Justiça proíbe restaurante de reter parte das gorjetas

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que considerou inválidas cláusulas de acordo coletivo que determinam a retenção, pela empresa, de parte das gorjetas pagas aos garçons...

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Centrais realizarão Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

A Força Sindical e as demais Centrais realizarão, no próximo dia 7, às 12 horas, em frente à SRT-SP (Superintendência Regional do Trabalho), no centro de São Paulo, a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente. “Este ato faz parte de uma campanha...

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Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante

Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à prova de balas para o desempenho de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não...

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Bancada sindical perde força na Câmara dos Deputados

Em primeiro levantamento, DIAP identifica que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Caiu dos atuais 83 representantes para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não...

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Diesat participa da comissão organizadora da 4ª cnstt, em brasília

O DIESAT, por meio de Eduardo Bonfim e João Scaboli, participou no dia 27/09, em Brasília, da 10ª reunião da Comissão Organizadora da 4ª CNSTT que terá como tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e...

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Fator Acidentário poderá impactar contribuições a partir de 2015

Já está disponível no site da Previdência Social (www.mpas.gov.br), o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de cada empresa, o que poderá trazer impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a...

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