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Supremo mantém ação de R$ 1 bi contra Eternit

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Eternit. O MPT pede indenização de R$ 1 bilhão por danos causados a...

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BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da BRF Brasil Foods S/A contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) sem o...

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Diap lança cartilha "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona"

A assessoria do DIAP está finalizando uma nova publicação. Trata-se da da cartilha "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona”. A nova cartilha tem por finalidade levar ao conhecimento da população informações acerca...

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Banco Central confirma apostas e mantém Selic em 11%

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (03), manter a taxa Selic em 11% ao ano. Foi a terceira manutenção seguida do juro básico, após uma sequência de nove altas, iniciada em abril...

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INSS terá 90 dias para analisar pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma solução para milhares de ações que buscam benefícios previdenciários na Justiça. Na semana passada, os ministros decidiram que, antes de buscar o Judiciário, os trabalhadores e demais...

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Sindicatos do MS abrem canal de denúncia sobre excesso de jornada e não registro em carteira

A extrapolação da jornada de trabalho de comerciários  na Capital e o não registro em carteira, em municípios do interior de Mato Grosso do Sul, são problemas que ainda se verificam com bastante incidência e que são duramente combatidos...

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Trabalho no fim de semana terá nova regulamentação

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogará nos próximos dias uma portaria da pasta que regulamenta o trabalho urbano e rural no fim de semana. A pedido de membros do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, também proporá a criação de um...

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Santander é condenado por humilhar funcionários

O banco Santander foi condenado pela Justiça do Trabalho em Alagoas a pagar R$ 400 mil por assédio moral. O dinheiro será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. No processo, que corre desde 2012, o Ministério Público do Trabalho comprovou...

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Números preocupantes da oit revelam 2,3 milhões de mortes no trabalho por ano

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou no 20º Congresso Mundial sobre Saúde no Trabalho, de 24 a 27 de agosto, em Frankfurt, na Alemanha, números nada animadores; 2,3 milhões de mortes por ano por acidentes e doenças do...

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Dono da Sadia é flagrado por trabalho escravo

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou a BRF a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A empresa, dona das marcas Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê, foi punida por manter trabalhadores em condições...

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