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MPT inspeciona 83 empresas de polo gesseiro

Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe,  de 24 a 28 de outubro, com  o objetivo de inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, o que...

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Supermercado é obrigado a melhorar higiene para empregados

Goiânia - Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás determina que o Supermercado Moreira, o Hiper Moreira, seja obrigado a respeitar uma série de normas trabalhistas relativas a meio ambiente de trabalho. A decisão, que...

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Empresa e hospital condenados por terceirização ilegal

Cuiabá - A Segunda Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e aumentou, de R$ 80 mil para R$ 350 mil,...

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Empresa é condenada por exigência ilegal em atestados

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve decisão favorável contra a empresa Reviver Administração Prisional Privada por dano moral coletivo. O MPT-ES ingressou com uma ação civil pública na Justiça do...

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Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por dano moral um eletricista dispensado por justa causa após se recusar a trabalhar em razão do estado...

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Maioria que procura vaga temporária tem mais de 30 anos

A crise mudou o perfil e as expectativas de quem procura um emprego temporário de fim de ano. O trabalhador que hoje está em busca de uma ocupação entre outubro e dezembro é mais velho e experiente. Além disso, a cada ano, cresce a parcela de...

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Mesmo prevista na CLT, a PLR deve constar em acordo coletivo

Trabalhadores podem contar com recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade. É a chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados), benefício que tem natureza não salarial e funciona como espécie de bônus pago pela...

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13º do INSS começa a ser pago no próximo dia 24

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no "Diário Oficial da União" em 25 de julho.A primeira parcela da...

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Clínica é processada por não pagar FGTS

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à justiça, em caráter liminar, que a clínica de repouso José Lopes de Mendonça,  em Maceió, seja obrigada a efetuar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de...

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Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma S.A. ao pagamento integral de horas extras excedentes da sexta diária ou da 36ª semanal. O entendimento foi o de que o...

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