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Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio Verde Empreendimentos e Imobiliária Ltda. para que a Justiça considerasse ilegal a gravação de conversa telefônica...

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Governo pode encaminhar reforma da Previdência nesta terça (6)

O governo fechou acordo para as relatorias da PEC 287/16. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da bancada ruralista, é cogitado para ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Arthur Maia (PPS-BA) poderá relator a...

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Empresa é condenada em R$ 2 mi por terceirização ilícita

Campo Grande -  Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Justiça condenou a empresa Fibria-MS Celulose Sul-Mato-Grossense, sediada em Três Lagoas, por terceirização ilícita das atividades...

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Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus. Apesar de perícia ter...

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Auxílio a idosos e deficientes vai mudar

O governo deve adotar uma série de medidas para tentar limitar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido a pessoas com deficiência e a maiores 65 anos que não contribuíram com a Previdência. O plano prevê...

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Multa do Walmart beneficia instituições sociais

Natal – Como resultado de duas ações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mais de R$ 1,2 milhão decorrentes de acordo trabalhista assinado pela rede Walmart foram revertidos a seis instituições do estado. A...

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Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório

A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir alimentos vencidos ou deteriorados aos funcionários no seu refeitório. A empresa se insurgiu...

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Reforma da Previdência será enviada ao Congresso ainda em dezembro, diz Temer

O presidente Michel Temer disse em evento na capital paulista que a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a...

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Terceirizada proibida de transporte irregular de trabalhadores

Aracaju - O município de Santo Amaro das Brotas, localizado no leste sergipano, e a terceirizada Imagine Service do Brasil (M Da S Gomes Eireli) estão proibidos de transportar e de permitir que trabalhadores da coleta de lixo sejam transportados...

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Empresa é obrigada a mudar cálculo para contratar aprendizes

Campinas - O Tribunal Superior do Trabalho, no mérito, deu provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, condenando a empresa Plasutil Indústria e Comércio de Plásticos a contratar aprendizes dentro da cota legal prevista...

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