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Para aprovar MP dos Portos, governo cede em quatro pontos ao PMDB

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff decidiu ceder à pressão da bancada do PMDB e aceitou, nas negociações políticas de segunda para hoje, alterar quatro pontos da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) a fim de aprová-la no Congresso. Ao...

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MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012

As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no...

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Deputado apresenta no Maranhão projeto de lei que cassa ICMS de empresas flagradas com escravos

Depois de São Paulo, o Maranhão pode ser o segundo Estado a cassar a licença de empresas envolvidas com escravidão. De acordo com o projeto de lei nº 078/2013, do deputado Bira do Pindaré (PT), as empresas que se beneficiarem direta ou...

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Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis...

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Relatório sobre trabalho infantil é lançado em Brasília

A Repórter Brasil apresentou na tarde desta terça-feira, 8 de maio, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”, estudo detalhado sobre a exploração...

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CCJ da Câmara admite proposta que institui a liberdade sindical

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2003, do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a liberdade sindical tem parecer do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça...

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Brasília (DF): Base do governo tenta votar amanhã MP dos Portos

Líderes admitem que ainda há divergências na própria base sobre conteúdo da medida; hoje os governistas querem votar outras medidas que trancam a pauta.Líderes da base governista informaram há pouco que tentarão votar a MP dos Portos (595/12)...

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Após flagrante de escravidão, Mauricéa é condenada a pagar R$979 mil em indenizações trabalhistas

A juíza do trabalho do município de Barreiras (BA), Cecília Magalhães, acatou o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando que a Mauricéa Alimentos pague em até 48 horas as verbas por rescisão dos contratos dos 33...

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Fiat afirma que irá investir R$ 15 bilhões no Brasil até 2016

Em audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6), o presidente mundial da Fiat Chrysler, Sergio Marchionne, e o presidente da Fiat Chrysler na América Latina, Cledorvino Belini, apresentaram plano de...

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Baixada Santista (SP): Cerca de 10 mil operários entram em estado de greve no polo industrial de Cubatão

Cerca de 10 mil operários das empreiteiras do polo industrial de Cubatão e cidades vizinhas entram greve a partir das 7 horas desta segunda-feira. Em assembleia na última sexta-feira, eles rejeitaram contraproposta das empresas, prevendo reajuste...

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