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Contribuição sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da PEC 36/13, que extingue a obrigatoriedade da contribuição sindical devida pelos trabalhadores aos sindicatos laborais se posicionou contrário à proposta. A matéria está em discussão na Comissão de...

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Secretário adjunto da IndustriALL cobra reparação aos trabalhadores de Mariana

BELO HORIZONTE/MG – Na véspera da passagem de um ano do trágico rompimento da barragem de Fundão, em 05/11/2015, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, sindicalistas do segmento da mineração voltaram a debater ações mundiais de combate...

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MPT inspeciona 83 empresas de polo gesseiro

Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe,  de 24 a 28 de outubro, com  o objetivo de inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, o que...

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Supermercado é obrigado a melhorar higiene para empregados

Goiânia - Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás determina que o Supermercado Moreira, o Hiper Moreira, seja obrigado a respeitar uma série de normas trabalhistas relativas a meio ambiente de trabalho. A decisão, que...

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Empresa e hospital condenados por terceirização ilegal

Cuiabá - A Segunda Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e aumentou, de R$ 80 mil para R$ 350 mil,...

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Empresa é condenada por exigência ilegal em atestados

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve decisão favorável contra a empresa Reviver Administração Prisional Privada por dano moral coletivo. O MPT-ES ingressou com uma ação civil pública na Justiça do...

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Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por dano moral um eletricista dispensado por justa causa após se recusar a trabalhar em razão do estado...

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Maioria que procura vaga temporária tem mais de 30 anos

A crise mudou o perfil e as expectativas de quem procura um emprego temporário de fim de ano. O trabalhador que hoje está em busca de uma ocupação entre outubro e dezembro é mais velho e experiente. Além disso, a cada ano, cresce a parcela de...

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Mesmo prevista na CLT, a PLR deve constar em acordo coletivo

Trabalhadores podem contar com recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade. É a chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados), benefício que tem natureza não salarial e funciona como espécie de bônus pago pela...

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13º do INSS começa a ser pago no próximo dia 24

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no "Diário Oficial da União" em 25 de julho.A primeira parcela da...

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