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China e Brasil fazem engrenagem começar a girar

É sempre arriscado comentar as discussões ainda em andamento em COPs climáticas, já que tudo pode mudar nas longas horas de debates. Mas o clima em Durban sugere que está a caminho um pacote de decisões importante. O comentário é de Tasso...

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Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constitucional 28/2000, só pode ser aplicada aos contratos firmados após a promulgação da norma, em 25/5/2000, ou aos...

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Usina não registrou transporte de cortadores mortos em acidente

A Central Energética Vicentina não registrou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores dos cortadores de cana mortos em acidente de trânsito no último sábado, 3 de dezembro de 2011. Ao todo, 33 pessoas morreram, incluindo o...

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Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A – Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de R$ 36 mil. A Segunda Turma do...

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Centrais sindicais, confederações e parlamentares são contra PEC 369

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), relator da PEC 369/2005, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, realizou reunião na sede da Nova da Central, na terça-feira (6), em Brasília, para ouvir as centrais, confederações de...

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Ford investirá R$ 800 mi para fazer 'carro global' em SP

A Ford vai investir R$ 800 milhões na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) para produzir um "novo automóvel global", que ainda será lançado. O anúncio foi feito nesta terça-feira por Marcos de Oliveira, presidente da montadora no Brasil e...

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Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia

A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do empregador para que...

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Vendas de veículos novos sobem 14,6% em novembro

As vendas de veículos novos no mercado brasileiro registraram crescimento de 14,6% em novembro na comparação com outubro, mas caíram 2,09% na comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 321.590 unidades, segundo dados da...

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Zara recusa acordo com Ministério Público do Trabalho

Representantes da espanhola Inditex, dona da grife de moda Zara, estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em decorrência dos...

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Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção

Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência que limita ao adicional a remuneração de horas extras de empregados que...

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