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Inflação para a terceira idade reduz o ritmo no segundo trimestre e registra taxa de 1,30%

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que calcula a variação de preços da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos, foi de 1,30% no segundo trimestre deste ano. A taxa é inferior à...

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Garibaldi confirma pagamento da revisão do teto do INSS

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou nesta terça-feira (12) que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a diferença resultante da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decisão do...

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INSS diz que pagará revisão para 131 mil a partir de setembro

O ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) anunciou nesta terça-feira que o governo vai pagar a revisão do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a partir de setembro. A decisão vai beneficiar 131.161 segurados que...

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Acordo sobre banda larga é publicado no Diário Oficial

Os termos do compromisso firmado entre governo e empresas para levar banda larga a todo o País foram publicados hoje no Diário Oficial da União. O acordo foi fechado entre as empresas Sercomtel, Algar, Oi, Telefônica e Vivo, Ministério das...

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Debate sobre desoneração da folha deixa Previdência “apreensiva

Debate sobre desoneração da folha deixa Previdência "apreensiva"Para diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do ministério da Previdência, debate sobre desoneração da folha salarial das empresas não deveria ter como...

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Adicional de periculosidade não pode ser menor do que o fixado em lei

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o adicional por periculosidade não pode ser menor do que o fixado em lei e nem pode ser proporcional à exposição ao risco. O entendimento foi aplicado a caso em que...

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Força Sindical vai ao Supremo Tribunal Federal por aviso proporcional

A Força Sindical entrará com ações coletivas no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa nos últimos cinco anos. Segundo o...

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Lei 12.440/11: sancionada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira (8), Lei 12.440, aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano, que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A CNDT será um instrumento que comprovará a inexistência...

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Operação-relâmpago em Tocantins liberta 17 trabalhadores

Entre os dias 22 e 23 de junho, operação-relâmpago libertou 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão no município de Bandeirantes (TO). As vítimas viviam em barracos cobertos com lona e sustentados por troncos de árvore, no...

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Reincidente na exploração de trabalho escravo é preso

"É a primeira vez que um empregador é preso em flagrante, em nosso estado, por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo", confirmou Roberto Mendes, auditor que coordenou a fiscalização pela Superintendência Regional do...

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