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Contax Mobitel é punida por violar intimidade de funcionários

Campinas (SP) – A Contax Mobitel S.A, uma das maiores empresas de teleatendimento do Brasil, pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos e outros R$ 100 mil por litigância de má-fé. O grupo foi acionado por fazer diferenciação entre...

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Estado é condenado por expor empregados a risco de incêndio

Natal – O estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 2 milhões, por expor funcionários da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a risco de incêndio.  A condenação resulta de ação civil pública ajuizada pelo...

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Acordo extrajudicial firmado com trabalhador exposto a amianto não tem eficácia plena

Com vistas a prevenir litígios com ex-empregado que trabalhou exposto ao amianto/asbesto que contenha cláusula de renúncia expressa e irrevogável a qualquer outro direito, não se configurando ato jurídico perfeito, por envolver direito...

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Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito, decide STJ

Recebimento de pensão por morte em razão do falecimento de sua esposa, ocorrido em 1989. Decisão é da 2ª turma do STJ, a qual aplicou ao caso o disposto no Decreto 89.312/84, que previa a concessão da pensão somente a marido inválido.Segundo...

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Dieese e parceiros divulgam dados sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho em 2015

Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e os parceiros regionais divulgam em Brasília estudo da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF) sobre...

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Turma restabelece valor de indenização por morte de cortadora de cana em queimada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ) que condenou produtores de cana a pagar R$ 90 mil a cada um dos herdeiros de uma trabalhadora rural que morreu asfixiada e...

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Mercado estima queda da inflação após oito semanas em alta

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%.Para 2017, a estimativa segue...

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IBGE: renda per capita média do brasileiro atinge R$ 1.113 em 2015

A renda per capita média do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal - o maior valor em todo o país - e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Em fevereiro de 2014, a renda era de R$ 1.052. As...

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Empresas têm até segunda para entregar comprovante de rendimento a trabalhadores

As fontes pagadoras têm menos de quatro dias para entregar o comprovante de rendimento aos funcionários, para que eles possam preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016. O prazo termina na segunda-feira (29). Na...

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Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de R$ 70 mil de indenização por dano moral a ex-empregado que desenvolveu...

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