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Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Posto Servsul 300 Ltda., localizado na Rodovia Fernão Dias (BR 381) na altura de Campanha (MG), a pagar indenização por dano moral de R$ 20 mil a um frentista vítima de assalto. Para o...

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Bradesco é processado por discriminação

Maceió – O Banco Bradesco responde a processo por cometer violação a interesses coletivos dos trabalhadores, relacionada à discriminação nas relações trabalhistas. A ação civil pública é de autoria do Ministério Público do Trabalho em...

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Metalúrgicos conquistam pacote de benefícios na Maxion

Depois de extensas negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região conseguiu fechar um pacote de benefícios para os 550 trabalhadores da Maxion, fábrica de rodas automotivas. Após 57 anos na região, a empresa vai transferir...

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JBS pagará hora extra a empregado que ficava em fila para receber e entregar ferramentas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o frigorífico JBS S. A., de Goiás, a pagar uma hora extra por semana a um empregado pelo tempo em que ficava em filas durante o intervalo intrajornada para receber ou entregar as ferramentas...

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Grupo JBS pagará mais de R$ 2 milhões por trabalho infantil

Florianópolis - A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Criciúma, condenando a Seara Alimentos, unidade da JBS com sede em Forquilhinha, no sul de...

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Transtornos mentais relacionados ao trabalho pautarão Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017

O tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho pautará o Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017. O tema, indicado pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, foi aprovado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

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Celtins é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por condicionar a contratação...

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Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de...

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Paim designado relator da PEC que propõe fim da contribuição sindical

Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal.O...

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MPT detecta irregularidade na demissão de cobradores

João Pessoa -  O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa, o Sindicato dos Motoristas e a Superintendência Executiva de Mobilidade...

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