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McDonald´s proibido de praticar assédio nas lojas de Goiânia

Goiânia - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás obteve, na Justiça do Trabalho, liminar que obriga as franquias do McDonald’s em Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO) a adequarem-se às normas trabalhistas, sob pena de multa. A...

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MPT e OIT discutem parcerias para o trabalho decente

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), escritório do Brasil, vão atuar em parceria para o fortalecimento do trabalho decente, que visa  o combate ao trabalho escravo e ...

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Empresa de eletrodomésticos deve coibir assédio moral

Teresina – A empresa Veloso Eletromóveis, no município de Floriano (PI), firmou termo de ajuste de conduta (TAC) para por fim ao assédio moral contra funcionários e regularizar o registro de pagamento de comissões. O acordo foi proposto pelo...

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Construtora é processada por falta de segurança

Aracaju – A Norcon Sociedade Nordestina de Construções é alvo de ação civil pública por manter condições inadequadas de segurança no trabalho. O processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) requer adequação...

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Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de...

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Município deverá regularizar vínculo de terceirizados

Inquérito do MPT constatou que Prefeitura contratava empregados sem concurso público ou processo seletivoCuiabá- Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município de...

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Restaurante é processado por dumping social

Goiânia – A Casa Oliva Restaurante, em Anápolis (GO), é alvo de ação civil pública por assédio moral, irregularidades na jornada e dumping social. Essa última prática ocorre quando a empresa descumpre a legislação trabalhista para...

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Multa da JBS será destinada ao combate ao trabalho escravo

Cuiabá - A empresa frigorífica JBS, dona das marcas Friboi e Seara, terá de pagar uma multa de R$ 350 mil  por irregularidades na jornada de trabalho dos empregados da planta localizada no município de Confresa, a 738km de Cuiabá. O valor...

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Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente

Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de insalubridade em grau máximo. Apesar das alegações de que ele sempre trabalhou com o uso de equipamentos de...

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DER assina acordo para adequar segurança no trabalho

Brasília – O Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER-DF) deve regularizar as condições de saúde e segurança no trabalho. As medidas a serem adotadas constam em acordo judicial firmado pela autarquia com o Ministério...

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