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STJ define nova regra de contribuição para Seguro Acidente de Trabalho

Por meio da Súmula 351, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma nova alíquota da contribuição para Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Diz o texto: “A alíquota de contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é...

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Desigualdade entre salários de ricos e pobres caiu 7%, diz Ipea

Os salários dos trabalhadores de menor renda subiram quatro vezes mais na comparação com os ocupados de renda mais alta, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira. Para a análise, o...

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Força Sindical filia-se ao DIAP para ampliar luta dos trabalhadores

A Força Sindical filiou-se, na última quarta-feira (18), ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) para fortalecer a luta dos trabalhadores e assalariados no Congresso Nacional. Com a filiação, a Força Sindical passa a ser a...

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Câmara: pauta está trancada por MP; festas podem prejudicar votações

Nesta semana, o plenário da Câmara recomeça os trabalhos com pauta trancada por medida provisória. Trata-se da MP 426/08, que aumenta o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE), devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e...

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Direito de greve: CCJ deverá debater tema em audiência pública

O deputado Geraldo Magela (PT/DF) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara requerimento,  a fim de realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que dispõe sobre o...

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Convenção 158: fim de demissão imotivada em pauta; relator é contra

Apesar do provável esvaziamento na Câmara esta semana, as atenções do movimento sindical devem se concentrar na Comissão de Relações Exteriores da Casa. Está em pauta a ratificação da Convenção 158, que proíbe a demissão imotivada. O...

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PEC 233/08: relator poderá apresentar parecer esta semana

Num cenário otimista, o relator, deputado Sandro Mabel (PR/GO), da proposta de emenda à Constituição (PEC) 233/08, do Executivo, que trata da reforma tributária, poderá apresentar seu parecer nesta segunda-feira (23). Porém, isto não quer...

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Polícia gaúcha desrespeita direito de manifestação, afirma deputado

O conflito entre a Via Campesina e a Brigada Militar de Porto Alegre (RS), na semana passada, não foi um fato isolado, afirmou neste sábado (21) o deputado Adão Pretto (PT-RS) em entrevista Agência Brasil. Para o parlamentar, a polícia gaúcha...

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Paraná: indícios de sonegação em 351 empresas

No Paraná foram identificadas 351 empresas com indícios de sonegação, que têm divergências na base de cálculo de cerca de R$ 995 milhões. A partir de segunda-feira, serão iniciados os procedimentos fiscais nos 84 casos com maiores indícios...

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