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Significado da retificação das convenções 151 e 158 da OIT

Em artigo, o diretor de Documentação Antônio Augusto de Queiroz fala da importância do envio dos projetos de lei, pelo Governo, que ratificam as Convenções 151 e 158 da OIT. “A iniciativa, portanto, é um gesto importante no sentido da...

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Derrame de notas falsas no Paraná

Um derrame de notas falsas está invadindo os caixas de lojas, mercearias, supermercados e bares do Norte e Noroeste do Paraná. O Cartório Central da Polícia Federal (PF) de Londrina registra um aumento de 47,56% em aberturas de inquéritos por...

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Supermercados são multados por não apresentar alternativas às sacolas plásticas

As alternativas para as sacolas plásticas usadas pelos supermercados saíram do campo da discussão ambiental para a prática. Nesta quinta-feira (14), as três redes que representam seis supermercados de Curitiba - Wal Mart, Big, Mercadorama, Pão...

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DNIT promete concluir em março as obras na ponte da BR-476

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) promete entregar, até o final de março, as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Iguaçu na BR-476, localizada na entrada do município de São Mateus do Sul. O prazo foi...

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Demanda de energia elétrica cai até 4,8% com horário de verão

A demanda por energia elétrica no horário de pico (de 19h às 22h) caiu 4,2% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e 4,8% na Região Sul. O horário de verão termina à meia-noite de sábado (16), quando os relógios deverão ser atrasados em uma...

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Procon vê brechas em novas regras para celulares

Embora tenham entrado em vigor ontem, algumas das novas regras para o setor de telefonia celular, contidas na Resolução 477 da Anatel, ainda são vistas com desconfiança por órgãos de defesa do consumidor. Em alguns casos, há brechas para...

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UE rejeita mais uma vez a lista de fazendas do Brasil

A União Européia (UE) rejeitou mais uma vez a lista de fazendas certificadas pelo Brasil para exportar carne bovina. Nesta quinta-feira, em Bruxelas, representantes do governo brasileiro entregaram à Comissão Européia uma lista com 523...

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Lula nomeia Edson Santos para Igualdade Racial

O deputado Edson Santos (PT-RJ) será o novo ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial em substituição à ex-ministra Matilde Ribeiro, que deixou o cargo depois da descoberta de uso indevido do cartão corporativo da Presidência. A...

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Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

A pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) deverá apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nos próximos 15 dias, um projeto de lei complementar para regulamentar...

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CAS aprova política de atualização permanente do salário mínimo, projeto faz parte do PAC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), parecer favorável ao projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo presidente da República que, ao fixar o valor do salário mínimo a partir de 12 de abril de 2007 em R$ 380,...

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