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Instituto é processado por “pejotização” na saúde pública de Rondonópolis

Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar em face do Instituto Assistencial de Desenvolvimento (IAD), contratado pelo Consórcio Regional de...

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JBS é obrigada a cumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Cuiabá -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a JBS, dona das marcas Friboi e Seara, por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho na unidade de...

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Empresários condenados por trabalho escravo

Campinas -  Três pessoas que mantiveram ao menos dez trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma carvoaria nas dependências de uma fazenda no município paulista de Pirajuí...

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Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bela Vista S.A., em Pontal (SP), a pagar a um cortador de cana o tempo à disposição do empregador correspondente a 20 minutos por dia na afiação de...

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MPT abre inquérito sobre morte de trabalhador em explosão

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar a morte de um trabalhador, ocorrida ontem (27), na parte alta de Maceió, após um tanque de combustível...

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Mercedes Benz é condenada em 1 mi por arriscar segurança de trabalhadores

São Paulo – A Mercedes Benz foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por arriscar a segurança de trabalhadores diretos e terceirizados ao impor a utilização de...

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Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da...

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PIS será liberado antes para faixa acima de 70 anos

O governo deverá priorizar nos próximos dois meses (outubro e novembro) o pagamento dos recursos do PIS/Pasep para as pessoas com 70 anos ou mais. Este grupo já tem direito ao recurso, mas em grande parte tem deixado esse...

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Correios é condenado em R$ 5 mi por conduta antissindical

Campinas - A 8ª Vara do Trabalho de Campinas atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano...

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Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos...

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