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Trabalhadores repudiam criação de comissão para debater uso de amianto

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, enviou uma carta ao ministro Miguel Rossetto, do TRabalho, pleiteando a revogação da Portaria 1.287, que permite o debate sobre o uso do amianto.Eis a íntegra da carta:TRABALHADORES REPUDIAM...

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Comissão aprova seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das parcelas restantes, à viúva ou ao dependente do trabalhador que esteja em gozo do benefício e venha a...

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Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. A medida foi a contraproposta do Poder Executivo para evitar a derrubada do veto...

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Paulo Paim critica emenda à MP 680, por anular direitos trabalhistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) está indignado com a inclusão, na Medida Provisória 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego, de uma emenda que, segundo afirmou, revoga a Consolidação das Leis do Trabalho.Trata-se da emenda...

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Receita libera consulta ao quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de 2015, referente ao ano calendário 2014. Ao todo, o Fisco estima que R$ 1,4 bilhão sejam pagos a 1,233 milhão...

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Centrais se reúnem com Cunha e denunciam manobras no PPE

A MP 680/15 institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir, à empresa em dificuldade financeira, reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Metade dessa redução seria paga ao trabalhador pelo...

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Regulamentação de telemarketing poderá ser analisado pelo plenário

O texto (PL 2.673/07), do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, iria direto para a apreciação do...

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Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra sentença que incluiu atividades proibidas a menores de idade na base de cálculo para...

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Quem está perto de se aposentar pode garantir estabilidade

Os trabalhadores que se encontram próximos de preencher os requisitos exigidos para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional, possuem uma garantia de seu emprego chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse é um...

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