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Governo adia prazo para pagamento do Simples Doméstico para 30 de novembro

O Palácio do Planalto informou que irá adiar para o dia 30 de novembro o prazo para pagamento do eSocial - programa que formaliza a contratação de trabalho doméstico e permite o recolhimento unificado de tributos. Inicialmente, o governo havia...

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Drogaria é condenada por não coibir assédio de gerente a balconista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Drogaria Mais Econômica, de Canoas (RS), ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais a uma balconista que era assediada pelo gerente. Para a Justiça do Trabalho, a...

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JT afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. contra decisão que afastou a dispensa por justa causa de um empacotador que filmou ratos na padaria da empresa em Natal (RN). Ele...

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CDH discute condições de trabalho dos trabalhadores de Telemarketing

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal agendou e está realizando hoje (3/11), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos trabalhadores de Telemarketing.O debate atende o...

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Seminário Dieese: Em debate, o salário mínimo no Brasil e no mundo

O Seminário vai debater as nossas experiências e as de outros países, com a participação das Centrais brasileirasO salário mínimo será tema do seminário internacional que o Dieese (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e a...

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Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

A segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença para reconhecer a unicidade dos contratos firmados por um trabalhador demitido, e seguidamente admitido, em empresas do mesmo grupo econômico da Gerdau. Para os ministros, ficou...

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Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da condenação imposta solidariamente à Fundação Ana Lima e à Hapvida Assistência Médica Ltda., de Fortaleza (CE), por assédio moral a uma...

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A Lava Jato e o trabalho escravo: quem paga pela corrupção na construção civil

Os três casos listados abaixo têm três elementos em comum. Descubra quais.Caso um. Em uma casa da periferia de Guarulhos, em São Paulo, 38 homens se amontoavam no espaço de quatro quartos e dois banheiros. Muitos dormiam na cozinha, outros,...

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Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de um empregado terceirizado que lhes prestava serviços na compensação de cheques. O relator,...

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Reflexões sobre as crises ética, econômica e política

A crise política também tem origem numa série de erros cometidos pelo governo na relação com o Congresso e com os partidos. Em lugar de fazer uma opção preferencial de aliança com a esquerda e centro-esquerda para as eleições de 2014, o...

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