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Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra sentença que incluiu atividades proibidas a menores de idade na base de cálculo para...

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Quem está perto de se aposentar pode garantir estabilidade

Os trabalhadores que se encontram próximos de preencher os requisitos exigidos para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional, possuem uma garantia de seu emprego chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse é um...

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Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais

O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora...

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Correios e federações assinam amanhã acordo coletivo de trabalho

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares...

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Domésticas: FGTS e novos direitos já estão valendo

Os novos direitos de empregados domésticos, como o depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-acidente e salário-família, entraram em vigor na última quarta-feira (30).O pagamento das novas taxas poderá ser feito por...

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Emenda aprovada regulamenta seguro-desemprego para trabalhador rural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda à Medida Provisória 676/15 que disciplina o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a emenda foi aprovada em Plenário por 214...

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Tarifas cobradas pelos bancos sobem até 169% em dois anos

Na hora de cobrar tarifas dos clientes, juros em empréstimos, cheque especial, cartão de crédito, os bancos não economizam nos números. Mas na hora de pagar seus funcionários...       De acordo com a associação...

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Voto dos parlamentares no negociado sobre o legislado

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 680, dispondo sobre a instituição do Programa de Proteção ao Emprego, um programa provisório, acaba de aprovar (1º) uma regra permanente que prevê a prevalência do negociado sobre o...

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Gasolina pode ter novo reajuste até o fim do ano

Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis anunciado na noite de terça-feira (29) contribuiu principalmente para reduzir as dúvidas dos investidores quanto à autonomia da cúpula da estatal sobre a...

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Entra em vigor FGTS obrigatório para trabalhadores domésticos

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.Os novos direitos...

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