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Conselho de Ética aprova pedido de afastamento de Derosso

Escolha foi para que presidente da Câmara se afaste do cargo por 90 dias. Dos cinco votos, dois votaram pela cassação do mandato

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o pedido de afastamento do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), nesta segunda-feira (5). A comissão analisou duas possibilidades: o afastamento de Derosso por 90 dias e sua cassação. O resultado da votação foi de três votos favoráveis ao afastamento e dois à cassação.

Nesta sessão, votaram apenas os membros do Conselho, formado por cinco vereadores e suplentes. O relator do processo, Jorge Yamawaki (PSDB), pediu o afastamento de Derosso e foi acompanhado por Pastor Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará. Já a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) apresentou um documento solicitando a cassação do mandato do presidente da Câmara. O vereador Francisco Garcez (PSDB), que é o presidente do Conselho de Ética, optou por votar favorável ao pedido de cassação do mandato de Derosso.

O Conselho de Ética analisou as irregularidades na contratação da agência Oficina da Notícia, que prestou serviços de publicidade à Câmara entre 2006 e 2011. A empresa é de propriedade da jornalista Cláudia Queiroz Guedes, mulher de Derosso.

Com o pedido de afastamento aprovado, será formada uma comissão de inquérito com três vereadores do Conselho de Ética, que excluem o relator do processo e o presidente da comissão. Assim que essa comissão for iniciada, Derosso ganha um prazo de sete dias para apresentar defesa. A comissão de inquérito pode averiguar a defesa do presidente da Câmara por tempo indeterminado e tem prazo de sete dias para a redação de uma resolução final.

Esse documento será encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Será esta comissão que vai iniciar a tramitação do pedido de afastamento do vereador, que deve ser votado e aprovado em plenário para ser cumprido.

Outras penas possíveis para o caso (advertência, censura pública e suspensão de prerrogativas) podem ser aplicadas diretamente pelo Conselho de Ética.

Fonte: Gazeta do Povo - 05/09/2011

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