O governo divulgou nesta terça-feira a lista das montadoras que ficarão livres do aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A lista publicada no "Diário Oficial da União" traz 18 nomes. Essas empresas se enquadram nos requisitos para a exceção da nova alíquota do imposto anunciada no ano passado.

A medida vale para veículos com conteúdo nacional mínimo de 65% e para aqueles produzidos nos países que têm acordos comerciais com o Brasil, como o México e os membros do Mercosul.

O principal critério para que as marcas não sejam afetadas pelo aumento de 30 pontos percentuais no IPI é alcançar um mínimo de 65% de peças nacionais nos veículos.

Segundo a portaria, entretanto, as companhias habilitadas estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos.

A produção dessas empresas cumpre, na avaliação do governo, as regras de investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento, além de cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção dentro do Brasil.

O aumento do imposto foi publicado pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.

A nova alíquota para para os carros importados passou a valer em dezembro, mas como a maior parte das montadoras tinha estoques, os preços mais altos aos consumidores foram postergados para o início deste ano.

VEJA AS MONTADORAS BENEFICIADAS

Agrale

Hyundai

Fiat

Ford

GM

Honda

Iveco

MAN

Mitsubishi

Mercedes-Benz

Nissan

Peugeot Citroën

Renault

Scania

Toyota

Volkswagen

Volvo

International Indústria Automotiva da América do Sul

Fonte: Folha de São Paulo - 31/01/2012