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SMC lança campanha pelo pagamento do adicional de periculosidade

Objetivo da campanha “Periculosidade Tem Preço!” é juntar o maior número de trabalhadores que não estão recebendo o beneficio por enrolação das empresas e entrar com ação coletiva para pedir reparação


Luiz Fernando Lenzi é eletricista na Volkswagen. Como a profissão deixa claro, ele trabalha diretamente com eletricidade, ou seja, mesmo com todas as medidas de segurança como o uso de equipamentos, organização do local de trabalho e cursos específicos na área sempre há o risco de choques. Assim, devido a exposição a um risco continuo, Luiz se enquadra naquele grupo de trabalhadores que, por lei, tem direito a receber o adicional de periculosidade. Só que em anos de serviço na área, a empresa nunca pagou, como se a periculosidade não existisse. O caso de Luiz é um exemplo entre inúmeros que estão ocorrendo na nossa região. Por isso, para fazer a lei, O SMC  está iniciando a campanha "Periculosidade tem preço". O objetivo é garantir  aos trabalhadores que tem direito o recebimento do adicional de periculosidade.

Ação Coletiva
Para isso, o SMC vai entrar com uma ação coletiva para pedir a regularização do pagamento aos trabalhadores. No site do Sindicato já está disponibilizada uma ficha (clique aqui) para que o trabalhadores deêm a autorização para que o SMC entre com a ação em seu nome.

Segundo o engenheiro em segurança do trabalho do SMC, Mário Freitas, “todo o trabalhador que, independente da função, se expõe a agentes nocivos a saúde com risco imediato, como por exemplo, a eletricidade ou linhas vivas energizadas” tem direito ao beneficio.

Empresas devem, mas não pagam
O SMC tem recebido várias denúncias de que, mesmo com o trabalhador tendo direito, tem empresas que não estão pagando o beneficio. Segundo as denuncias, as empresas realizam todas as exigências de segurança, ou seja, reconhecem o risco, mas na parte monetária deixam o trabalhador a ver navios. Foi o que aconteceu com Luiz Fernando. “A empresa me possibilitou realizar todos os cursos exigidos, mas não me pagava o adicional”, disse. Luiz entrou com um processo na justiça para receber os retroativos e exigir o cumprimento da lei. Já ganhou na primeira instância.

Segundo Mário Freitas, tem empresas que tentam burlar a lei para não pagar. Mesmo com as pessoas trabalhando na manutenção, elas são registradas em carteira com uma função que não traduz a atividade real  exercida. “No caso dos eletricistas, por exemplo, tem empresa que registra o cidadão como eletromecânico ou eletroeletrônico, funções que não habilitam ao recebimento do adicional. Pra ficar bem claro, o que determina o direito é a atividade que o trabalhador exerce e não sua função em carteira.”

 “O Adicional de periculosidade é um direito do trabalhador. Por isso, vamos exigir na justiça que as empresas cumpram a lei já que muitas delas, na maior cara de pau e desconsideração, se negam a pagar esse beneficio. Todos os trabalhadores que tem direito devem entrar com a ação”, ressalta o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Tenho direito?
Para saber se você tem direito ao adicional de periculosidade entre em contato com o delegado de fábrica da sua empresa ou vá até a sede ou sub sedes do SMC!

30%
30% do salário é o valor que deve ser pago a quem tem direito a periculosidade.

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