Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir PL 4330. Força PR é contra a proposta

Alerta vermelho! Os Deputados da Câmara Federal, em Brasília, podem votar hoje o Projeto de  Lei 4330, proposta que permite a terceirização ilimitada para  qualquer atividade de uma empresa. Segundo A Força Paraná, o Ministério Público e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a aprovação do projeto, do jeito que está,  será uma tragédia para os trabalhadores brasileiros. As Centrais Sindicais já estão em Brasília para tentar impedir a votação.

“Não resta dúvida que liberar a terceirização de forma indiscriminada vai precarizar a situação dos trabalhadores e da economia do país,  já que os números provam que terceirizados ganham menos e tem direitos reduzidos”, diz o presidente da Força Paraná, Sérgio Butka.

Na última semana, a Força Sindical do Paraná esteve em Brasília para reivindicar aos parlamentares da bancada do estado que ajudem a barrar a votação do projeto.

Justiça do Trabalho: 10 motivos para rejeitar o PL 4330
Além dos trabalhadores,  o PL 4330 é rejeitado pelo poder judiciário. 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se declararam contra o projeto. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que integra os mais de 3.500 juízes do trabalho do Brasil,  já expressou que é contra o projeto pelo caráter precarizante para os trabalhadores. A Associação elencou 10 motivos para rejeitar o projeto. CLIQUE AQUI para ler os dez motivos.
 
No último domingo, o vice-presidente da Anamatra, o juiz Germano Siqueira publicou artigo criticando a proposta e foi enfático ao afirmar que o único beneficiado com isso será o patronal:  "É preciso ser claro e transparente para informar à população que o benefício econômico (o proveito da "disputa por dinheiro") reverterá em favor dos empresários que hoje contratam trabalhadores diretamente e que passariam a terceirizar essa mão-de-obra, pagando salários inferiores", afirma o texto do juiz.

Ministério Público também  é contra
Em 2013, durante audiência pública sobre o projeto na Assembleia Legislativa do Paraná, o então diretor da Anamatra no estado, Fabricio Nogueira, afirmou que “o 4330 é a mais profunda e retrógrada reforma trabalhista que estão tentando fazer. É fato que o índice de acidentes de trabalho entre os terceirizados é muito maior, assim como os salários são menores. Se for aprovado, o custo social será enorme para os trabalhadores e para a sociedade”.

Na mesma ocasião, o procurador chefe do Ministério Público do Paraná, Ricardo Bruel, também afirmou  o desastre que o projeto significa para os trabalhadores. “O projeto é perigoso, pois permite a terceirização sem limites, inclusive das atividades principais das empresas, a chamada atividade-fim. Isso significa a porta aberta para a precarização das relações do trabalho”, disse Bruel.

Lobby patronal é forte pela aprovação do projeto
Há poucas semanas atrás,  após reunião com empresários e deputados ligados o patronal m, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que colocaria o PL 4330 na pauta do plenário no próximo dia 7.  Segundo  alguns parlamentares da bancada trabalhista, a pressão do capital tem sido forte para que o projeto entre em votação, seja aprovado e a terceirização se estenda para todos os ramos de atividade de uma empresa.