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PL 4330: Força Sindical Nacional adere à luta da Força Paraná e agora é contra o projeto

Projeto patronal, que amplia a terceirização e precarizarelações trabalhistas,  pode ser votado aqualquer momento no Senado federal

 A Força SindicalNacional mudou seu entendimento a respeito do projeto que amplia aterceirização e participou nesta quinta, da audiência pública no Senado ao ladode outras centrais, como CUT e UGT, contra a terceirização.

 A mudança de posição da segunda maior central sindical doPaís (10,82%, segundo dados do Ministério do Trabalho) se deve a pressão dossindicatos que compõem a sua base e mesmo de regionais da Força, como no Paranáe Mato Grosso, que também protestaram contra a aprovação do texto na Câmara.

O 1º secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite,justifica a mudança de posição da central como o "acordo que foipossível" na Câmara. Ele lembra que houve convergência entre as centraissobre os outros três aspectos que compõem o Projeto de Lei 4.330/ 2004:representação sindical, responsabilidade solidária e o direito a informação.

"Quando você está no meio de uma negociação, pedevários itens na pauta e fecha um acordo diferente. É o que foi possível naquelemomento", argumenta Leite.

Ainda segundo o 1º secretário-geral da Força, "não hácontrassenso em proteger os direitos dos terceirizados e impor limites para aterceirização", declarou.

O posicionamento contrário da Força ao PL 4.330 foi decididona última segunda-feira (11), em uma reunião com as centrais CUT, CTB, NovaCentral, UGT e CSB, que discutiu também a paralisação articulada pelossindicalistas, marcada para o próximo dia 29.

Oficialmente, a Força fará uma reunião entre sua ExecutivaNacional para deliberar sobre o tema. Mas seus líderes dizem que se a pauta doprotesto no fim deste mês também for o ajuste fiscal, o aumento do desemprego ea crise econômica, a central deverá participar.

A secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, GraçaCosta, afirma que a organização para o dia 29 de maio é um dia de paralisações,mas não descarta uma greve-geral. "Nós consideramos que o Senado não vaiadotar o mesmo ritual da Câmara, mas se tiver (a mesma postura), vamos até a greve",diz Graça.

Senado

Após o texto da terceirização ser aprovado na Câmara, ossindicalistas apostam agora no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),para barra-lo. Em conversa com Renan, os sindicalistas ouviram que o debate noSenado será mais extenso do que na Câmara e haverá mais espaço paraargumentações entre líderes sindicalistas.

Um dos indícios do tratamento diferenciado por Renan é que otema está em quatro comissões permanentes do Senado (Constituição Justiça eCidadania, Assuntos Econômicos, Direitos Humanos, e de Assuntos Sociais), e, naúltima terça-feira, também foi enviado à Comissão de Ciência e Tecnologia daCasa.

Precarização
Segundo o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado,o salário do trabalhador terceirizado chega a ser  30% menor. Para oministro, ao invés PL 4330 regular, ele   generaliza a terceirização,o que vai provocar malefícios sociais.

Além do salário, a terceirização apresenta outros males, conforme listadosabaixo:

- 8 de cada 10 trabalhadores acidentados no ambiente de trabalho sãoterceirizados, segundo o Dieese

- terceirizados ficam 2,6 anos a menos no emprego

- o terceirizado tem jornada semanal de 3 horas a mais, segundo o Dieese

- benefícios como PLR, abono, vale mercado, são reduzidos ou inexistentes

Fonte: DCI e Força Sindical de São Paulo

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