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Fórum Paranaense de Combate à Terceirização é lançado em Curitiba

Formado por diversas entidades da sociedade civil o objetivo do Fórum é intensificar o debate sobre os males da terceirização e os perigos do PL 4330. Força PR integra o projeto

Todos contra o PL 4330, que amplia a terceirização. Foi lançado na tarde desta terça-feira (26), o Fórum Paranaense de Combate à Terceirização. Formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra/PR),  Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, a Força Sindical do Paraná e demais Centrais Sindicais, além de outras associações e instituições da sociedade civil organizada. O objetivo do Fórum é intensificar o debate na sociedade sobre os males da terceirização e os perigos PL 4330 para as relações trabalhistas. O lançamento foi no Fórum Trabalhista de Primeiro Grau, em Curitiba.

O procurador-chefe do MPT no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou as intenções do Fórum: “a instalação desse Fórum é justamente no sentido de mobilizar a sociedade. Nossa intenção principal agora é mobilizar a sociedade para que ela discuta com o Ministério Público, advogados, entidades sindicais, estudantes quais os males do projeto.  Nossa preocupação é conscientizar a sociedade a entender a importância desse debate”, disse o procurador.

Para a Força Sindical do Paraná, a criação do Fórum é mais uma ferramenta na luta contra o PL 4330: “Desde 2004, a Força Paraná tem lutado contra o PL 4330 e todo tipo de projeto que tira direitos dos trabalhadores e que precarizam  as relações de trabalho. A Força está aqui para trazer seu apoio e reafirmar o compromisso de ir até o final na luta para enterrar de vez esse projeto”, disse o vice-presidente da Força PR, Nelson Silva de Souza, o Nelsão.

PL 4330 = precarização
Da forma como está formulado, o PL 4330 permite a terceirização para qualquer das atividades da empresa, inclusive para as atividades-fim, o que tem causado os protestos da Força PR,  demais Centrais Sindicais, do MPT, Anamatra e várias outras instituições da sociedade que afirmam que ampliar a terceirização vai precarizar as relações trabalhistas.

Segundo estudos, trabalhadores terceirizados ganham 30% menos. Além disso:

- 8 de cada 10 trabalhadores acidentados no ambiente de trabalho são terceirizados, segundo o Dieese

- terceirizados ficam 2,6 anos a menos no emprego

- o terceirizado tem jornada semanal de 3 horas a mais, segundo o Dieese

- benefícios como PLR, abono, vale mercado, são reduzidos ou inexistentes

Projeto tramita no Senado
Aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de abril, o projeto tramita no Senado podendo entrar em votação a qualquer momento. Caso seja reprovado, vai para o arquivamento. Se for aprovado volta para a Câmara dos Deputados para segunda votação. Após isso segue para sanção ou veto da presidente Dilma.

Demais instituições  condenam o projeto

Durante o lançamento do Fórum, vários representantes de  outras instituições fizeram questão de condenar o projeto. Confira:

“O membros do Ministério Público  do Brasil inteiro se posicionam contrários ao PL 4330 porque ele tem um viés nitidamente precarizante. Ele tem por objetivo tornar  ainda mais precárias as condições  do trabalho. Ele afronta a dignidade do trabalhador porque permite a terceirização ilimitada.  Há estudos que comprovam que o trabalhador terceirizado trabalha mais, ganha menos, tem maior rotatividade porque é tratado como se descartável fosse. Além disso, se acidentam mais, o que demostra a precariedade das condições as quais são submetidos”  - Carlos Eduardo de Azevedo Lima  - presidente da  Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

“A Amatra é contra o PL 4330 porque ele precariza as relações do trabalho.  Nós entendemos que esse projeto de lei   é prejudicial  à sociedade como um todo. O poder judiciário  vê com muita preocupação esse projeto porque ele  suscitara não só um grande aumento das ações trabalhistas, como também muita controvérsia  jurídica acerca da sua aplicação. Entendemos que é um projeto feito s pressa, sem uma suficiente reflexão e sem verificar com profundidade quais os impactos que ele terá sobre a população brasileira” - juiz José Aparecido dos Santos  - presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra/PR)

“Os  dados mostram que há uma precarização absoluta das condições  do trabalho, ou seja esse projeto não se preocupa em solucionar esses problemas. Nós somos a favor de uma regulação caso a legislação estabeleça uma linha de melhoria das condições de trabalho para esse grupo  que é terceirizado. O PL não  é isso, na verdade ele tem o sentido inverso. A intenção dele é estender àqueles que não estão no segmento de terceirização os efeitos precarizantes da terceirização. Logo é um projeto nefasto, prejudicial e temerário para a classe trabalhadora” - Nuredin Allan  - Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná   (AATPR)

Confira as fotos do evento acessando o Facebook do Sindicato: www.facebook.com.br/metalurgicosdecuritiba


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