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Centrais se reúnem hoje (15) com o governo para debater proposta alternativa ao Fator Previdenciário

Força Sindical inicia vigília em Brasília para pressionar presidente Dilma a aprovar fórmula 85/95

A Força Sindical e as demais Centrais  se reúnem nesta segunda (15),  às 14h, em Brasília, com o governo federal para debater uma proposta que substitua o Fator Previdenciário, mecanismo criado pelo governo FHC e que hoje arranca até 40% do benefício de quem se aposenta. Na reunião, os ministros Carlos Gabas, da Previdência Social, e Miguel Rossetto, da Secretaria-geral da presidência da República, irão apresentar  uma proposta alternativa à fórmula 85/95, defendida pelas Centrais, e que foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 13 de maio  junto com a  Medida Provisória 664.

Originalmente, a MP, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do Executivo, tratava de estabelecer regras mais rigorosas para o pagamento de pensão por morte. A questão da formula 85/95, como alternativa ao Fator acabou sendo inserida pelos parlamentares no texto original e aprovada no Congresso Nacional. Dilma, porém, tem o poder de vetar esse trecho ou toda a MP. O fim prazo para a sanção ou veto é até a próxima quarta, dia 17, por a pressa do governo em procurar uma composição com as Centrais, para evitar mais desgaste.

Nesse domingo (14), na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, se reuniram no Palácio do Planalto os ministros da Previdência, da Secretaria-Geral da Presidência, mais o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ainda o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira para discutir uma alternativa a 85/95,que segundo o governo significa mais despesas e poderá representar um rombo ainda maior na Previdência no longo prazo.

Enquanto aguardam a reunião, os líderes sindicais articulam estratégias para impedir que o Executivo vete a medida e não descartam a possibilidade de greve geral. Na sexta-feira (12), as seis maiores centrais do país publicaram nota conjunta pedindo que Dilma não vete a fórmula 85/95 (leia a nota mais abaixo).

Vigília pela aprovação da 85/95
De hoje até quarta, a Força Sindical vai montar acampamento em frente ao  Palácio do Planalto para pressionar a presidente a sancionar a  85/95. A vigília começa hoje, às 17 horas, quando  dirigentes sindicais, trabalhadores e ativistas se reúnem em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, de onde iniciarão uma caminhada até  Palácio do Planalto. Chegando lá, será realizado um ato ecumênico “para ver se conseguimos dar uma iluminada na cabeça da presidenta”, conforme diz o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Fórmula 85/95
A proposta aprovada no Congresso estabelece a chamada fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens).

Atualmente, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (no caso dos homens) ou 60 anos (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

Por exemplo, uma mulher de 47 anos de idade, que completou 30 anos de contribuição, ao se aposentar pela regra atual teria uma redução de quase 50% no valor da sua aposentadoria. Para conseguir 100% do valor, ela teria que trabalhar pelo menos mais 12 anos.

Pela  fórmula 85/95 ela teria que trabalhar mais 4 anos para ter direito a 100% do benefício, quando a soma da sua idade (51) mais seu tempo de contribuição (34) alcançar os 85.

Confira a nota das Centrais Sindicais contra o veto da Fórmula 85/95:

NÃO AO VETO da Fórmula 85/95


As Centrais Sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, consideram necessário para a sociedade brasileira e para os trabalhadores o debate e a atualização da estratégia do sistema previdenciário do país e declaram-se dispostas a enfrentar essa agenda, já longamente debatida desde o Fórum Nacional da Previdência Social em 2007.

Consideram que a aprovação, pelo Congresso Nacional, da introdução da Fórmula 85/95 para as aposentadorias, é avanço concreto dessa agenda e avaliam fundamental e necessário a sanção presidencial dessa lei.

Declaram-se também dispostas a debater a regulamentação imediata dessa medida e a pauta previdenciária.

Direção Nacional das Centrais Sindicais - CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT

Com informações do Diap e G1

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