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Força PR Cidadã: Diretores da Força PR e SMC fiscalizam obras na Regional da CIC

Cidadania!

Na tarde desta quinta-feira (15) diretores do SMC e Força PR participaram juntamente com moradores e autoridades da Regional da CIC do conhecimento e fiscalização de obras realizadas pela prefeitura no local.

O objetivo é ressaltar a importância do controle social e como os cidadãos podem participar ativamente das decisões, cobranças e fiscalizações na sociedade.

As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.

A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.

“A iniciativa entende que quanto mais o cidadão participar das ações e programas da prefeitura, mais vai poder contribuir com outras sugestões. Tanto é que além da visita às obras estamos estregando um formulário aonde podem ser realizadas críticas e sugestões, não apenas para a Regional da CIC, mas para o município como um todo. A intensão é aproximar o cidadão da administração de Curitiba”, ressaltou Fernando Guedes, da GAPECOM (Relações Com a Comunidade).

Resultados encontrados

Na vistoria realizada no dia de ontem, foram encontrados vários pontos positivos que estão diretamente ligados à qualidade de vida da sociedade: novos asfaltos, sinaleiros, parques, academias e projetos ligados à sustentabilidade.

Mas infelizmente, o Centro Cultural da Vila Nossa Senhora da Luz, continua abandonado. A verba para a execução desta obra que deveria ser iniciada no 2° semestre de 2015 vem da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Presidente da Associação dos moradores do local e diretor da Força PR Edilson da Silva, o Xixo, juntamente com outros moradores da região e com o apoio da Força PR, vem cobrando o término do projeto desde o começo do ano.

“Estamos desde o começo do ano reivindicando o término dessa obra que é de extrema importância à comunidade. Já foi levado para a LDO, divulgado na mídia e também conversei em relação à LOA. Agora o prefeito se comprometeu a iniciar as obras no começo de 2016. Vamos ficar em cima” , afirmou Edilson da Silva, o Xixo.

Entenda o caso

Em reunião realizada no dia 13 de maio entre as associações de moradores e o Prefeito Gustavo Fruet, a Associação da Vila Nossa Senhora da Luz cobrou a conclusão das obras do espaço cultural da CIC. Depois da reivindicação a coordenação da regional comprometeu-se em recomeçar as obras no 2º semestre de 2015 e concluir em 2016. Também foram cobrados serviços básicos como tapar buracos nas ruas e limpeza das praças.

O que é LDO e LDA

LDO: Estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária, estabelece a política de aplicação das agências financeiras.

LOA: A Lei Orçamentária Anual – LOA é elaborada pelo Executivo segundo as diretrizes aprovadas na LDO e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte.

“Força-PR cidadã”
A central vem realizando várias ações de cidadania. Recentemente a Força-PR realizou em parceria com Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em São José dos Pinhais a “Auditoria Cívica na Saúde”. O objetivo deste projeto é qualificar cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços nas Unidades de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.

Na esfera eleitoral a Força-PR trouxe ao estado o projeto “Eleições Limpas” de autoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

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