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Trilhões em paraísos fiscais, bilhões sonegados

Uma rede de paraísos fiscais detém quase 10% do patrimônio financeiro mundial. A evasão promovida pelos super-ricos tirou trilhões de dólares do alcance dos governos. Apenas abrindo à força os segredos dos centros "offshore" será possível salvar suas economias endividadas e reverter a maré da crescente desigualdade.

Esse é o recado de um provocante livro de Gabriel Zucman, 28 anos, professor assistente de economia na Universidade da Califórnia. Em sua opinião, os paraísos fiscais são um perigo, em crescimento acelerado, para a economia mundial e os formuladores de políticas precisam urgentemente intensificar seus esforços para coibi-los.

 

"The Hidden Wealth of Nations" (A riqueza oculta das nações) promete causar sensação. Traz um título que reverbera Adam Smith e um prefácio entusiasmado de Thomas Piketty, autor do best-seller "O Capital no Século XXI", que foi orientador do doutorado de Zucman. Pode ser exagero sugerir, como faz Piketty,  que "a obra de Zucman sobre paraísos fiscais é a primeira pesquisa econômica séria nessa área". Mas Zucman é pioneiro num campo relativamente negligenciado, ao usar erros em estatísticas de governos para mapear o mundo "offshore". Em suas contas, pelo menos US$ 7,6 trilhões são mantidos em paraísos fiscais, em grande medida no que ele descreve como "o trio sinistro", constituído por ilhas Virgens Britânicas, Luxemburgo e Suíça.

 

Até aí, nada a discutir. Esse número é menor que as estimativas apresentadas por ativistas, e se coaduna com as dos analistas do setor. Em 2014, segundo o Boston Consulting Group, US$ 10 trilhões em patrimônio privado estavam alocados fora dos países de origem dos investidores - principalmente na Suíça, nas ilhas do Canal (da Mancha, britânicas, entre as quais a de Jersey), no Caribe, na Irlanda, no Reino Unido e nos Estados Unidos.

 

A parte mais arrojada de "The Hidden Wealth of Nations" abarca a escala do abuso fiscal "offshore". Não é fácil medi-lo: a estimativa de Zucman de que 80% dos ativos não são declarados se baseia estritamente em algumas estatísticas suíças difíceis de interpretar sobre pagamentos de impostos feitos em cumprimento de recente operação europeia de  de fiscalização sobre ganhos em investimentos não tributados. No entanto, isso lhe permite calcular que os prejuízos anuais causados aos governos pelo não recolhimento de impostos sobre renda, herança e patrimônio são próximos de US$ 200 bilhões.

Zucman engrossa uma discussão travada há vários anos. Governos com problemas de caixa já organizaram um grande esforço para enfrentar a sonegação e o não pagamento de imposto mediante expedientes legais, ao tentar enfrentar tensões crescentes em torno da austeridade e da desigualdade. Zucman acha que as propostas recentes de reforma da tributação de pessoas jurídicas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) "pouco provavelmente possibilitarão muito progresso". Ele se mostra mais otimista com a "muito promissora" Lei de Conformidade Fiscal nas Contas Externas, dos Estados Unidos, e com iniciativas de outros países sobre o intercâmbio automático de informações fiscais. Mas reclama da recusa de alguns paraísos fiscais em colaborar e especula que a regulamentação pode estar sendo contornada por bancos marginais e novas técnicas.

 

Parece provável que as novas regras de transparência não trarão à tona nada semelhante à estimativa de Zucman sobre receitas perdidas. Mas, se a mais recente operação de fiscalização for percebida como tendo fracassado, isso fortalecerá o argumento pela adoção de medidas mais duras.Zucman sugere que se estimule a troca de informações com um registro público mundial de riqueza financeira, por meio do qual se faria o monitoramento da propriedade de ações e títulos. Ele imagina que os países poderiam ser obrigados a aderir, sob pena de sofrerem pesadas sanções. Também supõe ser possível que França, Alemanha e Itália aceitem impor, em conjunto, tarifas alfandegárias de 30% à Suíça [a título de compensação pela perda de impostos sobre recursos lá investidos]. Uma vez instaurado um registro financeiro, seria fácil adotar um imposto sobre a riqueza na fonte.

 

Uma proposta desse tipo tende a ser encarada como uma invasão inaceitável de privacidade e de soberania. Mas as atitudes podem mudar. O gatilho para isso pode ser a instabilidade econômica introduzida pelo agravamento da crise da dívida.Os europeus têm mais riqueza escondida do que qualquer outra nacionalidade - cerca de US$ 2,6 trilhões, segundo Zucman - e grandes dívidas que os governos enfrentam dificuldades para pagar.Já existe um precedente em favor de uma maior reunião de informações. Um registro de proprietários de empresas e de fundações está prestes a ser formado, em consonância com as novas normas antilavagem de dinheiro da União Europeia.

No prefácio, Piketty conclama todos os interessados em desigualdade, justiça mundial e no futuro da democracia a lerem o livro. Pode ser interessante para os leitores ricos, em particular, se inteirarem de seu conteúdo. Atacar os paraísos fiscais é um primeiro passo decisivo para avançar na tributação dos ricos. Quanto mais informações houver sobre ativos no exterior, mais difícil será defendê-los.


Fonte: Valor Econômico

 

 

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