Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem...