O prefeito Beto Richa (PSDB), que concorre à reeleição em Curitiba, recebeu um pedido de impugnação do registro da candidatura. O pedido foi feito pela coligação “Curitiba para todos”, que é formada pelo PT, PTC, PHS, PMN, PRB e PSC, e tem Gleisi Hoffmann como candidata. O prazo para pedidos de cassação de registros de candidatura terminou às 19 horas desta quarta-feira (16). O vice-prefeito Luciano Ducci (PSB), que concorre à vice novamente na chapa de Beto, também teve o pedido de impugnação.

Segundo Guilherme de Salles Gonçalves, advogado da coligação “Curitiba para todos”, a discussão é quanto à reeleição de Beto Richa. “É uma matéria controversa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação do atual prefeito é diferente. No ano de 2004 ele era vice-prefeito e assumiu o cargo de prefeito. Tomou algumas medidas próprias de prefeito, assinou decretos e baixou a tarifa de ônibus. Enfim, ele exerceu a prefeitura”, afirmou.

O advogado explicou que, quando baixou a tarifa de ônibus, Beto Richa tomou uma atitude contrária de Cassio Taniguchi que era o prefeito na época. “Com isso, ele (Richa) ganhou notoriedade política e usou isso como bandeira durante a campanha. Discutimos se ele está disputando um 2.º mandato ou um 3.º mandato, que é proibido por lei”, definiu o advogado.

Segundo a assessoria de imprensa de Beto Richa, nem o candidato nem a coligação “O trabalho continua” foram notificadas oficialmente do pedido. A assessora do candidato afirmou que ficaram sabendo do pedido extra-oficialmente, por meio da imprensa. Somente após saber o teor do pedido, o departamento jurídico da candidatura do prefeito vai se manifestar e contestar a ação.

Vice-prefeita

Vera Helena Teixeira (PRTB), que concorre como vice-prefeita de Fabio Camargo (PTB), também teve um pedido de impugnação do registro de candidatura. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não soube informar quem entrou com o pedido contra a candidata.

Fichas-sujas

O Ministério Público Estadual (MP) entrou com pedidos de impugnação de registros de candidaturas contra 10 candidatos a vereador na capital. Paulo Frote (PSDB), Elias Vidal (PP) e Aparecido Custódio da Silva (PR) estão na lista enviada pelo MP ao TRE. Os três disputam à reeleição e têm problemas judiciais. Paulo Frote é acusado de improbidade administrativa.

Elias Vidas é acusado de ter ficado com o salário parcial ou integral de funcionários laranjas nomeados a cargos de comissão por ele. Custódio da Silva é acusado de peculato, improbidade administrativa e rejeição da prestação de contas da campanha de 2002.

Custódio foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a uma pena de 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. O vereador foi condenado por crime de peculato por ter se apropriado dos vencimentos de “funcionários fantasmas” contratados em seu gabinete, entre os anos de 1993 e 2000. Neste período o vereador esteve por dois mandatos na Câmara. O vereador recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e segue livre.

Os pedidos de impugnação da candidatura dos três vereadores seguiram a recomendação que o Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, fez aos promotores eleitorais. A orientação é para que haja impugnação nas hipóteses de condenações em primeiro ou segundo grau de jurisdição, mesmo que não transitadas em julgado, ou seja, se o candidato ainda tiver chances de recursos em instâncias superiores. Também deve haver impugnação, segundo o MP, quando houver contra o candidato ações penais e de improbidade administrativa em trâmite e sem sentença em primeiro grau e em casos de repetidas denúncias de atividade ilícita.

Na época do anúncio da recomendação, Sotto Maior afirmou que o raciocínio do MP é bem lógico. “O raciocínio é o mais elementar possível. Se para ter acesso a qualquer cargo público se verifica os antecedentes do pretendente, já que um dos princípios da administração pública é a moralidade, como que se permite a eleição de alguém que tenha problemas judiciais?”, indagou.

Outros candidatos

Os demais candidatos a vereador que tiveram pedidos de impugnação dos registros de candidaturas são Luiz Antônio dos Santos Chaves, da coligação Uma só Curitiba, Délcio Augusto Rasera (PRTB), que ficou preso durante dez meses acusado de realizar escutas telefônicas ilegais e por porte de armas, Dirceu Domingo Fernandes (PSB), Cristiano Batista de Jesus (PSC), Tibor Borog Junior (PMDB), Clementino Vieira (PMDB) e Luiz Juvêncio Pereira (PRB) também tiveram pedidos para a impugnação dos registros de candidaturas. Todos concorrem a uma cadeira na Câmara em 2009.

Prazo

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, todos os pedidos protocolados serão analisados pelo juiz Roberto Massaro, da 1.ª Zona Eleitoral. O prazo para a decisão final é dia 16 de agosto. O juiz terá um mês para analisar os pedidos e decidir se concede a impugnação dos registros de candidaturas.

Fonte: Gazeta do Povo