O crescimento da economia, a melhora nas finanças públicas e a decisão política dos governos em conceder reajustes ao funcionalismo resultaram em uma recuperação dos salários dos empregados do setor público nos últimos seis anos não constatada com a mesma intensidade no setor privado.

Ao se compararem os rendimentos dos trabalhadores dos dois setores em maio deste ano com maio de 2002, há inclusive perda salarial para quem trabalha na iniciativa privada. O rendimento médio real do trabalhador no setor público cresceu 2,3% nesse período — passou de R$ 1.824,84 para R$ 1.866,79. No setor privado, caiu 2,8% — foi de R$ 1.111,16 para R$ 1.079,69.

Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE realizada em seis regiões metropolitanas — São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre — e levam em conta os rendimentos de servidores dos funcionalismos federal, estadual e municipal.

"Com mais dinheiro em caixa em razão do aumento na arrecadação pública, o Estado tomou uma decisão política: melhorar a relação com o setor público com a concessão de maiores reajustes", diz Anselmo Luis dos Santos, economista do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da Unicamp.

À mingua

Durante o Governo FHC (1995-2002), o trabalhador no setor público ficou praticamente oito anos sem ter aumento real de salário. O baixo crescimento do País e o desemprego elevado dificultaram as negociações salariais, segundo o economista da Unicamp.
 
Os ganhos reais nos salários do setor público começaram a ficar mais evidentes a partir de 2005, impulsionados pelo crescimento econômico. Desde então, os rendimentos só cresceram mês após mês na comparação com igual período do ano anterior. O maior aumento real foi de 12,2% em outubro de 2006 sobre o mesmo mês de 2005. A situação somente se inverteu em maio deste ano, quando o rendimento médio real no setor público caiu 0,1% ante igual período de 2007.

Celetistas

No setor privado, a recuperação dos salários foi mais expressiva a partir de 2006. Em abril, o aumento real no salário do trabalhador privado foi de 6,9% em relação a igual mês de 2005. Em maio deste ano, a queda no rendimento real foi de 0,9% ante igual mês de 2007.

"O rendimento no setor público está em um patamar mais elevado do que o no setor privado. Enquanto no setor privado os rendimentos são de R$ 800 a R$ 1.100 mensais no emprego com e sem carteira, no setor público os rendimentos estão entre R$ 1.800 e R$ 2.000 por mês", diz Cimar Azeredo Pereira, gerente da PME do IBGE.

As perdas no rendimento de quem trabalha no setor privado com ou sem carteira assinada chegaram a 4,7% e 3,1%, respectivamente, na comparação de maio deste ano com o mesmo mês de 2002. "O processo de terceirização de serviços nas empresas tem impacto negativo nos rendimentos dos trabalhadores", diz Azeredo Pereira.

O que pode explicar essa diferença de ganhos entre os trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo é a rotatividade adotada pelas empresas, com a substituição de empregados que ganham mais pelos que recebem menos, segundo João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.

Urgência da Convenção 158

"A rotatividade que ocorre nas empresas do setor privado achata os salários. No setor público, isso não se verifica até por causa da estabilidade”.

Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), diz que o governo Lula abriu espaço para as negociações. "As entidades sindicais de servidores públicos souberam usar esse espaço. Incentivar a formação de mesas de negociação estava no programa de Lula. Mas, se não houvesse mobilização, os números obtidos de reajustes reais não seriam esses”.

José de Campos Ferreira, diretor da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), afirma que o governo Lula abriu espaço para negociação, mas errou ao não estabelecer uma política "global" de reestruturação das carreiras e de recuperação dos salários.

"As greves [de servidores e funcionários de estatais] ainda são instrumentos necessários. O governo senta à mesa, mas vem com as propostas prontas. É surdo para os problemas que os servidores enfrentam em suas condições de trabalho, como no caso dos funcionários do INSS", afirma Ferreira.

Negociações favorecidas

O avanço da economia brasileira e a queda da inflação favoreceram as negociações salariais, avalia o presidente da CUT. "No ano passado, 87,7% dos acordos salariais firmados incorporaram reajustes acima da inflação. É como negociar com uma metalúrgica. Se a fábrica está vendendo e lucrando mais, as negociações tendem a ter resultados melhores. O nosso argumento também é que o governo precisa valorizar o servidor e o serviço dele", afirma o sindicalista.

No setor privado, não existe a cultura de repassar ganhos para os trabalhadores, ressalta o presidente da CUT. As empresas preferem complementar salários concedendo participação nos lucros e nos resultados -benefício que não é incorporado aos salários. "Nós queremos mais ganhos reais de salários", diz Silva Santos.

Apesar dos aumentos reais de salários, a participação da soma da remuneração do trabalhador sobre o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro continua estabilizada há anos, em torno de 39% a 40%. "Isso mostra que os ganhos de produtividade não são repassados na totalidade para o conjunto de trabalhadores", afirma o presidente da CUT.
Fonte: Folha de S.Paulo