Os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores no ensino privado serão debatidos no 6º Seminário Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que acontece em Brasília, nos dias 7 e 8 de agosto.

Ao final do primeiro dia do evento, a partir das 19h, será realizada a solenidade de lançamento oficial do livro: “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”, produzido pela entidade e editado pela LTr.

Direcionado a professores, técnicos e administrativos, dirigentes sindicais, operadores do direito e demais interessados em questões trabalhistas do setor educacional, o VI Seminário Jurídico da Contee reunirá em Brasília ilustres convidados e palestrantes da área, nos dias 7 e 8 de agosto. A atividade será realizada no Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal e marcará o lançamento do livro: “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”.

Entre os destaques da programação está a participação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho: Lélio Bentes Corrêa, Carlos Alberto Reis de Paula, Dora Maria da Costa e José Luciano de Castilho Pereira. Além dos representantes dos tribunais regionais do Trabalho: Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do TRT/Minas, e Magda Biavaschi, Juíza aposentada do TRT/RS. Os palestrantes abordarão questões relacionadas a indenizações, aposentadoria, estabilidade do dirigente sindical, terceirização na educação, entras outras.

A programação completa está disponível no portal da Contee: www.contee.org.br

Livro jurídico é contribuição para a categoria

O livro “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado” reúne artigos de diversos advogados e juristas. Produzida pela Contee em parceria com os Sindicatos dos Professores do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee).

A publicação foi coordenada pelo ministro aposentado do TST, Luciano de Castilho Pereira, e editada pela LTr. O lançamento oficial vai ser nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, seguido de um coquetel.

Os autores do livro prestigiarão a solenidade, que também contará com a presença de Cristiano Lins e Silva, filho do ministro Evandro Lins e Silva, falecido em 2002, a quem a obra presta homenagem por sua contumaz defesa da democracia. Na ocasião, também será homenageado o brilhante advogado trabalhista João José Sady, autor de um dos textos da publicação, que faleceu no início do mês de julho.

A obra é uma importante contribuição ao universo dos educadores e sindicalistas da área da educação. Segundo Edson de Paula Lima, secretário de Assuntos Jurídicos da Contee, o projeto surgiu da constatação da ausência de formulações e materiais sistematizados no campo da legislação sobre a questão. “Nossos sindicatos têm, por muitas vezes, inovado nos procedimentos jurídicos e defendido teses que hoje já recebem o acolhimento em diversos Tribunais. No entanto, até agora, esse vinha sendo um trabalho disperso”, diz.

Para o secretário, “o livro traz uma enorme contribuição ao permitir acesso de todos os que labutam na área a uma coleção de artigos juridicamente bem fundamentados, que servirá de base para a elaboração da defesa dos direitos dos trabalhadores”.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do portal da Contee (www.contee.org.br), solicitadas por e-mail: contee@contee.org.br ou telefone: (61) 3226 1278.

Serviço

6º Seminário jurídico da Contee e lançamento do livro

Data: 7 e 8/08/08

Local: Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal

(SAS Q. 5, Bl. N, Lt. 2) – Brasília – DF

Fonte: DIAP