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Usina de Porecatu coleciona infrações

Aproximadamente 200 autos de infração e 15 interdições. Esse foi o resultado do trabalho feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações da Usina Central de Porecatu (Norte), pertencente ao Grupo Atalla. A maior parte das autuações é decorrente de flagrantes nas frentes de trabalho. ''Em cinco frentes visitadas encontramos 228 trabalhadores em situação degradante. A jornada exaustiva complementada pela falta de condições de trabalho ocasiona aos trabalhadores uma enorme exaustão física e isso pode levá-los à morte'', afirmou Maria Cristina Toniato e Silva, auditora fiscal e médica do Trabalho do Grupo.

A ação fiscal, que teve início no último dia 5, se deve ao grande número de denúncias feitas à Superintendência Regional do Paraná do Ministério Público do Trabalho e à Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasilía. O resultado do trabalho foi apresentado ontem em coletiva à imprensa.

Segundo o delegado da Polícia Federal em Londrina, Fernando Lara, a PF já tem um inquérito instaurado para apurar a conduta criminosa em detrimento do trabalhador por questões degradantes e de desrespeito a direitos trabalhistas. ''Todas essas condutas, que têm como prova pericial o laudo dos especialistas, servirão muito para que possamos chamar à responsabilidade desde àqueles que são os encarregados em gerir operacionalmente as frentes do trabalho, até mesmo o empregador'', diz.

Após concluído, o inquérito será remetido à Justiça Federal, que poderá oferecer denúncia. Para o procurador do MP do Trabalho de Londrina, Alberto Oliveira, a intervenção judicial não está descartada. ''Mas isso implica em análises de diversos aspectos. Caso o MP peça a intervenção judicial, será num momento oportuno'', ressalta.

O próximo passo do Grupo Móvel é elaborar um relatório da ação fiscal e encaminhá-lo ao MP, que irá analisar quais irregularidades trabalhistas não estão contempladas nas denúncias anteriores, para que seja feita uma nova ação.

O grupo constatou ainda que o salário dos trabalhadores referente ao mês de julho não foi pago. A empresa também foi autuada pela infração. ''Até a chegada do grupo móvel, nenhum sócio-proprietário ou diretor veio e conversou conosco. Estamos falando apenas com o gerente administrativo e os advogados da empresa. Isso mostra o descaso e o desinteresse deles em buscar uma solução'', aponta o procurador do MP do Trabalho, Antonio Marcos Fonseca de Souza.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, de Brasília, é resultado de uma parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho para combater o trabalho escravo.

Fonte: Folha de Londrina

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