A proposta de Orçamento  para 2009, apresentada nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério do Planejamento, prevê um crescimento um pouco menor para a economia do País no próximo ano. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 4,5%, ante 5% previsto para 2008. Além disso, o projeto de lei prevê que a inflação volte para o centro da meta no ano que vem, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,5%. Para o salário mínimo, a previsão é de que ele suba dos atuais R$ 415,00 para R$ 464,72. O valor já aplica a nova lei de reajuste para o salário mínimo, de inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. A taxa de câmbio média estimada é de R$ 1,71 e a taxa de juro Selic está projetada em 13,5% ao ano em dezembro de 2009.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a projeção de crescimento do PIB para 2009 foi reduzida em relação à expectativa para 2008 porque o governo espera que, no médio prazo, haja uma retração da atividade econômica em função das medidas contracionistas adotadas pelo governo, como a alta dos juros e a restrição ao crédito. "Se nós olharmos o que aconteceu até agora na economia, não vamos ver rastro disso. A economia continua crescendo muito, mas, no médio prazo, achamos que (as medidas) vão ter algum efeito. Por isso, a projeção de 4,5% do PIB para 2009", explicou.

Apesar dos analistas de mercado não projetarem uma inflação dentro do centro da meta para 2009, o ministro disse que o governo utilizou como parâmetro na proposta orçamentária uma inflação de 4,5% pelo IPCA porque esta é a orientação dada à equipe econômica e particularmente ao Banco Central. "A orientação é trabalhar para fazer a inflação ficar na meta. Isso que será perseguido e é o que queremos fazer no ano que vem", afirmou.

Além disso, o governo manteve a meta de superávit primário - receitas menos despesas sem considerar o pagamento de juros - do setor público em 3,8% do PIB, mas incluiu um pedido de autorização do Congresso para promover um aumento de 0,5 ponto porcentual, que seria destinado à criação do Fundo Soberano do Brasil.

Bernardo explicou haveria muita polêmica se o governo incluísse na proposta o aumento do superávit de forma taxativa. "Assim, será mais simpático", disse, destacando o fato de que o projeto do fundo ainda não foi aprovado pelo Congresso. O ministro fez a ressalva de que, independentemente disso, o governo se compromete a fazer um esforço fiscal, até o final de 2008, para aumentar os recursos do Fundo Soberano - que estão na ordem de R$ 14 bilhões - na expectativa de conseguir a autorização do Congresso para 2009. "Se for aprovado o Fundo, vamos fazer um esforço fiscal de meio ponto porcentual", disse Bernardo.

No superávit primário, o governo central, formado pelo Tesouro, Previdência Social e Banco Central, contribuirá com saldo positivo de 2,2% do PIB, enquanto que as empresas estatais federais terão que economizar o equivalente a 0,65% do PIB. Os governos municipais e estaduais devem fazer um superávit primário de 0,95% do PIB.

'Projeto bom'

Bernardo informou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe recomendou que "convença" os congressistas de que o projeto de Orçamento Geral da União para 2009 "é bom". Mais cedo, o ministro entregou o projeto de Orçamento ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Fonte: Estadão