Benefícios do INSS perderam até 40% nos últimos quatro anos em relação ao mínimo

O Governo quer emplacar, no próximo ano, uma política de recuperação salarial para cerca de 7 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O reajuste, superior ao concedido nos últimos anos, ficaria em torno de 7% a 9%.

O Governo mandou emissários ao Congresso para tratar da recuperação salarial de cerca de 7,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A idéia é emplacar, no Orçamento de 2009, uma política de reajuste superior à praticada nos últimos anos, que para esta parcela de beneficiados tem levado em consideração só a inflação.

Os técnicos da Comissão Mista do Orçamento (CMO) começaram a fazer as contas, mas não fecharam os números. A expectativa é de que o aumento seja algo em torno de 7% a 9%. A variação ainda é menor do que a praticada no salário mínimo, mas representa um avanço, segundo deputados da comissão.

Pela proposta do Orçamento da União para 2009, encaminhada em agosto ao Congresso, o salário mínimo será reajustado em 12% a partir do dia 1º de fevereiro de 2009 e as aposentadorias teriam 6,2% de aumento. Com isso, o valor do mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72 ­ aumento de R$ 49,72 (11,98%).

Avanço maior

Líderes governistas e da oposição não estão satisfeitos e querem ir além do que está sendo proposto pela equipe econômica do Governo. Defendem aprovar para o próximo ano a vinculação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social. Atualmente, 65,5% dos 25,3 milhões de aposentadorias têm o mesmo valor do mínimo. Por isso, também são reajustadas de acordo com a variação da inflação e do crescimento da economia.

Segundo o Ministério da Previdência, a extensão da regra teria um impacto de R$ 4,5 bilhões por ano. “Nós trabalhamos para fechar a melhor proposta”, explica o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). “O ideal é vincular o reajuste dos aposentados e pensionistas ao do mínimo, que se recuperou”. O Governo lançou, desde 2003, uma política diferenciada para o mínimo. O último reajuste da menor remuneração paga no País foi aplicado em março deste ano, quando ele passou a valer R$ 415, com aumento de 9,21%.

Desde o ano 2000, o valor do salário já teve reajuste de 324%, considerando os valores previstos para o ano que vem. Se for comparado o reajuste do mínimo com o aumento dos benefícios do INSS, os aposentados e pensionistas tiveram uma perda de 40%, segundo dados da CMO. Em 2005, por exemplo, enquanto o mínimo foi ampliado em 15,3%, o acréscimo do INSS foi de 6,35%.

Fonte de recursos

A proposta de equiparar os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS ao reajuste concedido ao salário mínimo encontra, nos bastidores, bastante resistência. Governistas argumentam que sem o Congresso apontar a fonte de receita específica para custear a vinculação e o aval do Ministério da Fazenda, ficaria impossível desenvolver o texto.

“Temos que desenvolver uma fórmula específica de recuperação para as aposentadorias”, reconhece o deputado Gilmar Machado (PT/MG), líder da bancada governista na CMO. “Não sei se vincular o salário mínimo aos benefícios do INSS seja a melhor saída. Acredito que assim como o mínimo se recuperou com uma estratégia própria, os vencimentos do INSS também podem melhorar com um sistema único”.

Desde abril, o Governo montou no Congresso uma força-tarefa para impedir que a Câmara avançasse na votação de um projeto aprovado (PL 3.299/08), do senador Paulo Paim (PT/RS), no início do ano pelo Senado, que equipara o reajuste concedido ao salário mínimo para os benefícios do INSS e que põe fim ao fator previdenciário.

Com os recordes de arrecadação e com o déficit da previdência estabilizado, o presidente Lula tem se mostrado mais sensível e repassou para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a missão de costurar com deputados e senadores uma nova política de recuperação para as aposentadorias.

Fonte: DIAP