A antecipação de parte do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas provocou um aumento de 46,5% do déficit das contas da Previdência Social, em agosto, em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas benefícios superaram em R$ 4,06 bilhões as receitas do governo com o recolhimento das contribuições ao INSS. Em comparação com o resultado de julho, o déficit subiu 86,1%, segundos dados divulgados ontem pelo ministro da Previdência, José Pimentel.

O governo gastou R$ 1,4 bilhão no mês passado com a antecipação de metade do 13º para quem ganha até um salário mínimo. A antecipação é paga sempre com os benefícios de agosto, mas, desde janeiro, aposentados e pensionistas que ganham até o piso recebem o pagamento antes, nos últimos cinco dias do mês - os demais recebem nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte.

Em 2007, a antecipação de metade do 13º só teve impacto nas contas do mês de setembro - daí o grande crescimento do déficit quando se comparam os meses de agosto. Neste mês, serão pagas as antecipações aos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.

Segundo Pimentel, o gasto extra será de R$ 5,6 bilhões. Portanto, os dados da Previdência em setembro ainda terão déficit elevado, voltando a se normalizar em outubro.

Com o resultado de agosto, o déficit da Previdência acumulado no ano subiu para R$ 24,9 bilhões, resultado 13,7% menor o do mesmo período do ano passado. "Não houve quebra da tendência de melhora da situação financeira das contas da Previdência", avaliou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Ele ressaltou que, sem levar em consideração o pagamento do 13º salário, o déficit em agosto teria sido de R$ 2,66 bilhões, valor próximo aos R$ 2,18 bilhões de julho. A diferença de um mês para outro, segundo ele, deve-se principalmente ao esforço concentrado de análises dos processos de pedido de revisão ou concessão de aposentadorias represados em São Paulo e Salvador.

O secretário afirmou que a arrecadação da Previdência continua mantendo patamares elevados e batendo recordes com a melhoria de gestão do governo e o crescimento do mercado de trabalho. Em agosto, porém, a receita de R$ 13,19 bilhões foi 0,5% menor que a de julho. Schwartzer minimizou a queda. "Nem o Usain Bolt (corredor jamaicano e recordista mundial) bate recorde mundial em toda a corrida. Essa queda de 0,5% não tirou o meu sono."

O valor arrecadado cresceu 5,4% ante agosto de 2007, em valores corrigidos pela inflação (INPC). No acumulado do ano, a receita tem alta real de 9,6%, índice maior que o crescimento das despesas, de 4,1%. O secretário destacou que a arrecadação está crescendo acima da velocidade de geração formal de emprego.

Fonte: Estadão