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Ministro do Trabalho defende repasse da contribuição sindical

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu o pagamento do imposto sindical. Conforme ele, o pagamento do imposto é a forma do sindicato se sustentar. “E o sindicato é o único instrumento do trabalhador para garantir seus direitos”, salientou Lupi, que participou, na última sexta-feira (26), do Congresso Extraordinário da Força Sindical, em Campo Grande.

De acordo com parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a lei que estabelece o repasse de 10% da contribuição sindical às centrais sindicais é inconstitucional. O procurador recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procedência parcial da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pelo DEM contra a legislação, que deve garantir a transferência de pelo menos R$ 100 milhões aos sindicatos em 2008.

Ao lado do presidente nacional da Força Sindical, deputado federal “Paulinho da Força”, o ministro assegurou que vai cumprir a meta de criar 10 milhões de empregos até o fim do mandato de Lula, que termina em 2010. “Estamos próximos desse número”, afirma. Entretanto, Lupi não soube precisar quantas vagas já foram geradas até o momento.

Adolescentes

Durante sua passagem por Campo Grande, o ministro do Trabalho reforçou a importância dos programas de qualificação para os adolescentes e jovens. Segundo ele, o ministério realiza um projeto que capacita os jovens dos 14 aos 18 anos.

“Com isso, queremos proteger os nossos jovens”, disse o ministro, refutando a possibilidade de o programa incentivar o trabalho infantil. O adolescente só pode entrar no mercado do trabalho aos 16 anos, sob a condição de aprendiz.

Fonte: Campo Grande News

Desenvolvido por Agência Confraria

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