O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), presente em 11 milhões de lares, completou cinco anos nesta segunda-feira (20). Desde outubro de 2003, já foram investidos R$ 41 bilhões, sendo a metade na região Nordeste. Os recursos têm contribuído para que o País alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.

Pesquisas mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação, material escolar e vestuário infantil. As crianças freqüentam a escola e há uma redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% da população, entre 2003 e 2007. O recurso do Programa representa um incremento médio de 49% na renda das famílias.

O Programa permite que 94% das crianças beneficiárias façam três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a variedade de alimentos consumidos aumentaram. Entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu mais de 25%. E, ao lado de outros programas de transferência de renda, o Bolsa Família ajudou na redução em 30% do risco de desnutrição na região do Semi-Árido.

Futuro

Mas não é só no pagamento do benefício que o Programa muda a vida de brasileiros. Ao exigir condicionalidades, as co-responsabilidades dos cidadãos, o Bolsa Família reforça o acesso a educação e saúde e garante, assim, um futuro melhor para as gerações que virão. De 1996 a 2006, a desnutrição infantil caiu de 13% para 7%. A queda mais drástica foi no Nordeste que, no mesmo período, passou de um contingente de mais de 22% a pouco mais de 5%.

As crianças de famílias que recebem o benefício freqüentam mais a escola do que os demais alunos nas mesmas condições socioeconômicas. A taxa de freqüência escolar dos beneficiários com idades entre 7 e 14 anos é 3,6 pontos percentuais maior do que os que não fazem parte do Programa. Entre os beneficiários, a evasão escolar também é menor.

O município do Serro, em Minas Gerais, é um exemplo da importância do acompanhamento escolar na vida de crianças. Os diretores, professores e pais foram orientados a exigirem a freqüência das crianças. Cinco dias antes do encerramento do prazo de acompanhamento, todas as escolas devem devolver os formulários preenchidos.

O próximo passo é buscar os alunos não-localizados e encaminhar ao Conselho Tutelar da cidade a lista com os nomes de estudantes faltosos, para visitas e orientações. Em uma dessas visitas domiciliares, técnicos descobriram uma comunidade em que as crianças não freqüentavam a escola porque desenvolveram a doença de anemia falciforme. O caso foi encaminhado à Secretaria de Saúde.

Preconceito

As pesquisas constatam também a relação do Bolsa Família com do trabalho. Um estudo demonstrou, por exemplo, que o índice de pessoas trabalhando é maior entre os beneficiários (77%) do que entre os que não recebem o benefício do governo federal (73%). Além disso, 99,5% dos cidadãos que recebem o benefício não deixam de procurar por trabalho.

“Quem diz que as famílias se acomodam é quem não conhece o programa e os resultados que ele tem e acaba fazendo uma avaliação preconceituosa de que os pobres são preguiçosos e que não é o que a gente vê hoje a partir das avaliações do Bolsa Família”, argumenta a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha.

Desde o lançamento dos Objetivos do Milênio, o País já reduziu a extrema pobreza em 60% e antecipou o cumprimento da meta de 2015. Um terço dessa redução ocorreu a partir de 2003, com participação do Bolsa Família.

Apesar dos resultados visíveis, ainda é preciso avançar mais na direção de um Brasil menos desigual. As estratégias futuras passam por integrar o Programa a outras ações de emancipação social e garantir a capacitação e a entrada de cada vez mais beneficiários no mercado de trabalho.

Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família integrou quatro programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. As estimativas anuais de inclusão de beneficiários foram definidas no ano de criação do Programa. Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120 por pessoa, variam de 20 a R$ 182.

Para manter o benefício, as famílias atendidas precisam cumprir as condicionalidades: 85% de freqüência escolar para alunos com idades entre 6 e 15 anos, 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, e acompanhamento médico para crianças, gestantes e bebês (vacinação, pré-natal).

Como funciona

O Programa Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60; o benefício variável, de R$ 20, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30 pagos a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

Fontes: Em Questão e Contas Abertas