A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (30), requerimento do senador José Nery (PSol/ PA) para realização de audiência pública sobre o 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República.

Entre outras questões, os senadores deverão analisar, na reunião, o resultado das atividades dos grupos móveis de trabalho que efetivaram a fiscalização prevista no plano.

A audiência será realizada pela Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da CDH. Os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi estão entre os convidados para o debate.

Também deverão participar da audiência pública o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito, e a coordenadora da campanha contra o trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andrea Bolzon.

Os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge; da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso; e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal, também devem participam da audiência a ser realizada pela subcomissão.

Fonte: Agência Senado