O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), anunciou nesta terça-feira (18), em audiência pública, que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vão entrar na pauta de votação do colegiado na última quarta-feira do mês de novembro (26).

O presidente do colegiado acredita que a matéria não será votada na mesma sessão, pois possivelmente haverá pedidos de vista para que os deputados apresentem novas sugestões ao relatório. Assim a votação da matéria poderá acorrer na quarta-feira (3/12), dia da realização da 5° Marcha dos Trabalhadores.

Convidado para debater o tema na comissão, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) considera que a crise nos mercados financeiros internacionais não impede a redução da jornada. "Pelo contrário: a medida será importante para aumentar a capacidade de o cidadão conseguir empregos, bem como o consumo", avalia o parlamentar.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), autora do requerimento que sugeriu a audiência, avalia que a redução da jornada tornou-se medida urgente com o advento da crise. "Precisamos votar os projetos o quanto antes. Ou vamos esperar o nosso País cair no desemprego absoluto?", questionou.

José Calixto, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), afirmou que a diminuição da jornada semanal máxima dos trabalhadores celetistas de 44 para 40 horas poderia desencadear um círculo virtuoso, com a geração de dois milhões de empregos, o que, segundo ele, pode servir de antídoto ao mal-humor dos mercados "A redução da jornada pode até ajudar a combater a crise".

Para Lúcia Regina dos Santos Reis, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a redução da jornada foi o centro da pauta de reivindicações do movimento sindical. O tema será uma das exigências da 5° Marcha Nacional a Brasília, organizado pelas centrais sindicais, que acontecerá no próximo dia 3.

Contrário
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), criticou a votação da jornada menor para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em meio à crise financeira internacional. Segundo ele, a indústria recebe a informação com "grande apreensão". "No momento em que o Brasil entra em um período de incerteza, em que o cenário externo mudou para pior, não pode o País, ele mesmo, adotar uma medida que vai implicar aumento dos custos da produção", queixou-se.

A redução da jornada de 44 para 40 horas, de acordo com o presidente da CNI, vai gerar "custos adicionais na economia brasileira, o que evidentemente vai produzir efeitos indesejáveis, como a queda na produtividade". Ele acrescentou que o ônus será repassado para a sociedade.

Fonte: DIAP