Em 2009, o contribuinte curitibano vai pagar o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com reajuste de 6,5% em relação ao valor pago neste ano. De acordo com a Secretaria de Finanças do município, o reajuste foi definido conforme expectativa de fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2008.

Foi mantido, para o próximo ano, o desconto para quem optar por fazer o pagamento do imposto à vista. Ele será 7%, maior do que o verificado em 2008 (5%). O IPTU desde ano, no entanto, teve um reajuste bem menor - 4%, em relação a 2007. O contribuinte que optar por fazer o parcelamento do imposto poderá pagar em 10 vezes.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, acredita que o pagamento do IPTU ficou mais acessível para o contribuinte, já que o reajuste deve ficar a baixo da inflação medida pelo IPCA nos 12 meses de 2008.

Sebastiani espera essa medidas reduzam o número de contribuintes inadimplentes no próximo ano, que mantém, historicamente, um índice de 12%.

Os carnês para pagamento do IPTU serão distribuídos pelos Correios a partir da primeira semana de janeiro. Nos talões também estará incluso o valor correspondente à taxa de coleta do lixo. O valor máximo para os imóveis residenciais e de uso misto será de R$ 167. Os imóveis não-residenciais contribuirão com até R$ 286.

Quem não receber o carnê poderá obter uma segunda via no prédio central da Prefeitura, nas Ruas da Cidadania ou imprimir pela internet, no site da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), no link Tributos Municipais.

Arrecadação

A prefeitura de Curitiba deve arrecadar cerca de R$ 289 milhões com o IPTU do próximo ano. O imposto deve responder por 9% da arrecadação total do município de Curitiba, prevista para R$ 3,790 bilhões em 2009. Se contada apenas a receita tributária do município, excluindo-se aí as contribuições do transporte urbano, o percentual participativo do IPTU no orçamento municipal passa para 35%.

A cidade tem 522.765 imóveis cadastrados. Destes, 98.220 (18,8%) são isentos de pagamento do IPTU. A legislação municipal estabelece os critérios para isenção: imóvel residencial, com valor venal abaixo de R$ 30 mil (valor corrigido para 2009), área construída de até 70 metros quadrados e padrão simples de construção.

A secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes em débito com o IPTU para regularizarem o débito até 30 de dezembro, último dia de expediente bancário em 2008. A partir desta data, o valor passa para a dívida ativa, tendo então incidência de encargos legais, como multa, juros e correção monetária.

Fonte: Paraná Online