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Governo planeja bloqueio de R$ 15 bi no Orçamento de 2009

Projeções do Orçamento foram feitas considerando crescimento da economia de 3,5%, o que pode não ocorrer

BRASÍLIA - O governo planeja promover um contingenciamento de pelo menos R$ 15 bilhões no Orçamento de 2009, recém aprovado pelo Congresso. O contingenciamento é o termo técnico utilizado para denominar o bloqueio de verbas incluídas no orçamento quando as estimativas de receita estão abaixo do programado na lei orçamentária.  

 As projeções do Orçamento foram feitas considerando um crescimento da economia de 3,5% em 2009, que é menos do que o governo prevê oficialmente, mas mais do que o mercado considera possível em um cenário de recessão mundial. O próprio Ministério da Fazenda trabalha com quatro cenários para o comportamento da receita: PIB crescendo 2,%, 3%, 3,5% e 4%.
Apesar da meta de crescimento ser 4%, o Estado apurou que é provável que o governo reduza em janeiro sua estimativa oficial para os 3,5% estipulados pelo Congresso. Pelo menos três fatores não considerados pelo Congresso, entretanto, provocarão a reestimativa de arrecadação para baixo: a inclusão dos efeitos líquidos do recente pacote tributário (R$ 5,6 bilhões), a queda mais profunda do preço do barril do petróleo e da receita de royalties (R$ 4 bilhões) e os impactos da queda de lucratividade das empresas sobre a receita de IRPJ (R$ 6 bilhões).
Como o comportamento dos tributos relacionados ao lucro das empresas só será conhecido em fevereiro, é possível que o governo retarde a divulgação do seu decreto de programação financeira. A sanção da lei orçamentária, por exemplo, só deve ocorrer por volta do dia 16 de janeiro. A partir dessa data, o governo tem 30 dias de prazo para divulgar seu decreto.
Fonte: Agência Estado


Eleições
Serra é o favorito para 2010, indica Ibope
A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é insuficiente, até aqui, para garantir a eleição, em 2010, de um sucessor que seja de seu partido. Pesquisa fechada nesta semana pelo Ibope, a que o Estado teve acesso exclusivo, revela que o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, lidera em todos os cenários.
O grande enigma de agora até 2010 é saber se Lula conseguirá transferir o apoio que hoje tem para seu candidato?, afirma Márcia Cavallari, diretora do Ibope. Dilma Roussef (PT), a preferida do presidente, não chega a alcançar 10% do eleitorado nos diferentes cenários da pesquisa.
Numa simulação contra Dilma, Ciro Gomes (PSB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT), Serra teve 42%, mais do que a soma dos adversários. Num cenário hipotético com enfrentamento entre Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o paulista ficou com 37%, seguido por Ciro, com 13%, em empate técnico com o mineiro (11%) e com Heloísa (10%). Aécio, como Serra, é do PSDB, mas há especulações sobre a possibilidade de ele disputar a Presidência pelo PMDB.
No cenário em que enfrentou todos os atuais presidenciáveis, inclusive Aécio, Serra teve larga vantagem na Região Sul, com 46%, e desempenho equilibrado nas outras regiões - 37% no Norte/Centro-Oeste, 35% no Sudeste e 34% em no Nordeste.
No cenário sem o governador mineiro, Serra alcançou 50% no Sul, 43% no Norte/Centro-Oeste, 42% no Sudeste e 37% no Nordeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado

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