O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 22, que o Tesouro Nacional fará um aporte de R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como forma de garantir todo o crédito necessário às empresas em 2009. "O objetivo é disponibilizar crédito suficiente para investimentos nas principais atividades do País", disse o ministro.

Os recursos virão de títulos públicos e também do superávit financeiro, que é resultado das despesas previstas no orçamento e que não foram gastas e também de receitas maiores do que o estimado. Segundo Mantega, 70% dos recursos colocados à disposição do Banco serão remunerados por TJLP mais 2,5% ao ano, enquanto para os 30% restantes o BNDES vai pagar ao Tesouro a taxa de captação externa do próprio Tesouro.

O ministro explicou que os recursos ficarão disponíveis no Tesouro para o BNDES, que fará saques conforme a necessidade. "Não faltará crédito. A oferta será maior que a demanda", disse ele ao reforçar que não faltarão recursos para investimentos nas áreas de petróleo, gás, energia elétrica e infraestrutura em geral.

De acordo com Mantega, o BNDES havia solicitado R$ 50 bilhões ao Tesouro para execução de um programa de R$ 116 bilhões em investimentos. "Estamos dando os R$ 50 bilhões que eles pediram e mais R$ 50 bilhões. Com isso, eles terão R$ 166 bilhões para aplicar em 2009", disse sem dar maiores detalhes.

Os R$ 100 bilhões significam, segundo ele, recursos para investimentos no Brasil a custo reduzido, abaixo do mercado, e terão como consequência a criação de empregos. "É assim que nós enfrentamos a crise econômica mundial: mantendo o nível de investimentos. Estamos assegurando recursos para as empresas continuarem investindo. Isso significa geração de empregos. Nossa preocupação explícita é com a manutenção e geração de empregos", disse ao destacar que há uma demanda significativa por crédito para investimentos e que mesmo diante da crise não houve desistências significativas nos pedidos ao BNDES.

O ministro assegurou que, com essa oferta de crédito, não haverá recessão na economia brasileira em 2009 e que o País manterá taxas de crescimento positivas. Segundo Mantega, o governo tem instrumentos para garantir a expansão da economia.

Impacto fiscal

Mantega afirmou que o repasse de R$ 100 bilhões ao BNDES não terá impacto fiscal para o governo, uma vez que se trata de uma operação eminentemente financeira. "O impacto fiscal é zero, pois é um empréstimo financeiro. O Tesouro faz um crédito (para o BNDES) e tem algo a receber", argumentou. Mantega afirmou que para a operação será necessária uma medida provisória e informou que todo o repasse para o BNDES será feito em reais, embora uma parte (30%) será remunerada com taxa de juros em dólar.

Mantega informou que a medida provisória autorizando a liberação será publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Segundo ele, a engenharia financeira da operação levará em conta a liberação de títulos para o BNDES e parte do superávit financeiro das contas do governo federal. Ele disse que o volume de cada parte (títulos ou superávit) ainda não está definido.

Aposta

O governo aposta na combinação de juros menores e mais dinheiro para o BNDES para tentar animar as expectativas de consumidores e empresários. O "combustível" no motor do BNDES vai assegurar o crédito mais barato para as empresas manterem seus investimentos.

O dinheiro adicional também vai permitir o financiamento do plano de investimentos da Petrobrás para os próximos anos, que será fechado em reunião do conselho de administração da estatal, marcada para esta sexta-feira.  A estratégia é que o BNDES possa garantir os investimentos da petrolífera, que vem tendo dificuldades para captar recursos no exterior com taxas mais baratas. Estima-se que o financiamento à estatal possa chegar a R$ 20 bilhões. Com o financiamento do BNDES, a Petrobrás ganha margem de manobra nas negociações com os bancos.

Durante o anúncio das medias, Mantega avaliou que os investimentos da Petrobrás "são mais importantes do que o de qualquer outra empresa". Segundo ele, é importante que todo o plano estratégico de investimentos da estatal seja concretizado.  Ele lembrou que a estatal é a maior empresa brasileira e movimenta uma cadeia produtiva longa na economia do País. "Ela mobiliza a indústria nacional", disse. Segundo o ministro, a preocupação do Estado é garantir crédito suficiente para viabilizar os investimentos.

Mantega não desmentiu nem confirmou informação de que a Petrobrás poderá receber R$ 20 bilhões do BNDES. "Não há volume definido para a Petrobrás. Estamos garantindo toda a necessidade de crédito da empresa", acrescentou.

Os recursos também vão garantir o financiamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizados por empresas privadas.

Fonte: Estadão