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Governo deve prorrogar redução no IPI de eletrodomésticos

O governo deve anunciar na segunda-feira a renovação da desoneração de impostos de automóveis e de eletrodomésticos para manter aquecidos os negócios dos setores, informa reportagem de Leandra Peres publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). No caso dos carros, o governo trabalha com uma combinação de aumentos gradativos da alíquota e os modelos que continuarão tendo o benefício. "Mantega [o ministro da Fazenda] tem conversa comigo segunda e depois [haverá] o anúncio de algumas coisas. Não sei o que tem no pacote que ele vai conversar comigo", disse ontem o presidente Lula quando indagado sobre a prorrogação da desoneração de tributos sobre automóveis. Em abril, o governo cortou os impostos de veículos e também de produtos da linha branca --geladeiras, tanquinhos, fogões e máquinas de lavar. As novas desonerações surgirão no mesmo dia em que o governo anuncia um pacote de até R$ 600 milhões para subsidiar os juros de empréstimos feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas e equipamentos. A medida prevê desoneração tributária sobre bens de produção para a indústria superar a momentânea falta de investimentos. Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, elas serão restritas tanto no tamanho como na duração porque a situação em que se encontra o governo não permite grande ajuda ao setor. "Existem impactos fiscais que precisam ser calculados. A situação não está fácil. Há uma pressão grande sobre as contas fiscais. É preciso desenhar coisas consistentes", disse. Os setores beneficiados devem ser os ligados ao investimento privado, especialmente que produz máquinas, já que, segundo Coutinho, alguns ramos dos bens de capital não estão passando por dificuldades --como os de "grandes obras viárias" ou de petróleo. "Tem que contemplar quem está realmente em dificuldades." De acordo com reportagem da Folha, o governo esbarra em restrições fiscais para colocar em prática uma das principais medidas em análise. Atualmente, as empresas podem abater do imposto devido os créditos relativos ao pagamento de PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, em 12 meses. A ideia é que isso passe a ser feito automaticamente. Mas o custo anual, próximo de R$ 2 bilhões, dificulta a adoção da medida. Fonte: Folha Online
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