De lados opostos, centrais sindicais e confederações de empresários debaterão hoje, no plenário da Câmara, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A discussão reacende a polêmica em torno do assunto, que começou a tramitar no Legislativo em 1995.

A Folha apurou que as centrais sindicais aceitam abrir mão do dispositivo da proposta que trata das horas extras para garantir o avanço da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada. O texto prevê aumento da remuneração sobre as horas extras. Em vez de receber 50% a mais, o trabalhador receberá 75%.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a redução da jornada permitirá criar 2,135 milhões de empregos imediatamente. Além disso, diz, há estudos que mostram que o aumento do custo de produção para as empresas seria de apenas 2,14%.

"Os empresários estão com o mesmo discurso de 1988 [a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas] e vimos que não houve problema na economia por conta da redução da jornada", diz.

Na avaliação da Força Sindical, o corte na jornada provocará aumento do nível de emprego indireto. "Se reduz a jornada do trabalhador, ele tem mais tempo para lazer, para se qualificar. Tudo isso gera emprego", afirma o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves.

Estudo recente divulgado pelo Ipea mostra que a jornada média no Brasil registrou redução de 10,7% em um período de 20 anos e já se encontra abaixo de 40 horas semanais. Entre 1988 e 2007, caiu de 44,1 horas semanais para 39,4 horas.

O sindicalista da Força diz, no entanto, que apenas grandes categorias têm jornada de 40 horas.

Para os empresários, a redução da jornada por meio de imposição constitucional sem ajuste salarial poderá ser um "tiro pela culatra", pois o aumento dos custos de produção implicaria até mesmo cortar vagas, principalmente nas pequenas empresas. "Nivelar regiões e setores de portes e realidades diferentes é um contrassenso e pode, inclusive, aumentar a precarização do trabalho", diz o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro.

Fonte: Folha de São Paulo