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Fiscalização liberta 35 trabalhadores que colhiam erva-mate

Um grupo de 36 pessoas, incluindo três adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, foi libertado de trabalho análogo à escravidão na colheita de erva-mate pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo. A operação foi deflagrada no dia 11 de agosto, numa propriedade situada no município de Bituruna (PR) que pertence à Madeireira Miguel Fortes.
Os libertados trabalhavam no corte de erva-mate nativa desde maio e não recebiam salários regularmente. O pagamento era feito por produção: R$ 1,50 a arroba (15 kg) de erva-mate cortada. Um "gerente" contratado pelo empregador monitorava o trabalho no campo. "O capataz tinha poder de demitir caso o trabalhador não cumprisse as regras por ele estabelecidas", relata Luize Neves, auditora fiscal do trabalho que coordenou a fiscalização.

O empregador adiantava vales que eram trocados por alimentos num mercado indicado por ele mesmo. Posterioremente, o valor era descontado na hora do pagamento. Os empregados ainda eram obrigados a pagar pelas ferramentas. "Poucos trabalhadores recebiam algum dinheiro na hora do pagamento. O empregador fazia muitos descontos ilegais", explica Luize.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram fornecidos. Ninguém utilizava cinto de segurança, obrigatório para subir nos pés de erva-mate, que chegam a 10 m de altura, nem capacetes ou luvas.

Os trabalhadores dormiam em barracos de lona, montadas por eles próprios. As vítimas pegavam madeiras na mata para improvisar as camas. A água utilizada para consumo não era tratada e vinha de pequenos córregos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis. A empresa efetuou o pagamento no valor de R$ 1 mil por dano moral individual e R$ 300 mil por dano moral coletivo. Foram lavrados, ao todo, 22 autos de infração.

A Repórter Brasil entrou em contato com a Madeireira Miguel Forte, mas não obteve retorno da empresa até o fechamento desta matéria.

Fonte:Repórter Brasil

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