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Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça (9)

As Centrais Sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu o compromisso de marcar a audiência na quarta (3), após consulta aos líderes.

O presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou mais empenho das lideranças partidárias na definição de uma data de votação em plenário da emenda, argumentando que, sem uma definição de quando a matéria irá a plenário, os empresários continuarão “empurrando com a barriga” sem negociar seriamente.

Temer disse também que vai intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da proposta. O deputado sinalizou que pode defender que a redução da jornada ocorra gradualmente, para superar as resistências do empresariado. O novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.

Obstrução - Segundo o líder do PDT, Dagoberto Nogueira Filho (MS), os empresários têm que se acostumar com a carga semanal de 40 horas. A bancada do PDT decidiu que após o carnaval vai obstruir as deliberações do plenário, até o presidente da Câmara marcar a data de votação da emenda. Ele disse que a obstrução da pauta “é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes”.

O líder do PDT prometeu ainda conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida. “O projeto das 40 horas surgiu das Centrais Sindicais de comum acordo. Pela primeira vez, elas tiveram unidade em seu pleito”, ressaltou.

Benefícios - Além de reduzir a jornada, a emenda vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as comuns. Estimativas do Dieese apontam que a medida tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos. A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário.

Fonte:Agência Sindical

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