A Justiça do Trabalho do Paraná recebeu, em 2009, 12% mais processos que no ano anterior, e ao mesmo tempo reduziu em 23 dias o prazo médio para solução dos casos.

O desempenho das 86 varas trabalhistas do Estado foi divulgado esta semana, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). De acordo com os dados, em 2009 foram protocoladas 116.916 novas ações, contra 102.909 em 2008.

Ao mesmo tempo, no ano passado os juízes trabalhistas proferiram 116.504 decisões, ante 106.092 no ano imediatamente anterior. Na estatística, são consideradas sentenças e decisões que homologam acordos.

Com isso, o prazo médio para a solução dos processos, que era de 358 dias em 2008, caiu para 335 dias. Já os recursos, julgados pelo Tribunal, levam em média seis meses para serem julgados. O tempo de julgamento, em ambos os casos, é considerado bom pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de acordo com o TRT-PR.

Apesar disso, um problema ainda persiste na Justiça do Trabalho: o cumprimento das decisões, ou seja, a execução dos processos. Atualmente, das 276 mil ações que tramitam nas varas trabalhistas do Paraná, aproximadamente 38%, ou 105,3 mil processos, estão na fase de execução.

O presidente do Tribunal, desembargador Ney José de Freitas, declarou, através de comunicado, que acelerar essa fase é uma das prioridades do TRT-PR para o ano.

2010

Mesmo com o aumento no número de novos processos e com o alto número de ações em execução, o TRT-PR ainda prevê um cenário positivo para este ano. O motivo apontado é uma tendência de queda no número de ações, já que, após um aumento de mais de 20% registrado na movimentação na metade do ano, o índice caiu durante o segundo semestre. Enquanto, em julho, 11.340 novas reclamações trabalhistas foram protocoladas, em dezembro o número já tinha caído para 7.969.

Freitas afirmou que, em momentos de crise, é grande a quantidade de processos trabalhistas, por causa das demissões. Porém, ele lembrou que, em períodos de aquecimento da economia, o número de novos processos também aumenta, já que, nessas épocas, há mais movimentação no mercado de trabalho.

Outro ponto que deve continuar sendo bastante explorado em 2010 pelo TRT-PR, e que deve ajudar a desafogar as varas do trabalho, será o foco nas conciliações. O índice atual de processos resolvidos por meio de acordos é de 46%, resultado nem só das audiências realizadas durante todo o ano, mas também de eventos especiais como a Semana Nacional da Conciliação. Na última delas, 6,3 mil audiências foram realizadas, e cerca de 44,5% delas (2,8 mil) resultaram em acordos.

Fonte: Paraná Online