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Agenda Política: empatada, Adin do DEM retorna à pauta do STF

Na avaliação do DIAP, dos quatro votos faltantes, dois serão favoráveis às centrais. Os outros dois, pelo perfil conservador desses ministros, serão contrários às entidades, a votação poderá ficar empatada

Com o "voto-vista" do ministro Eros Grau contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais, a matéria retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10).

Agora, a votação está empatada em três votos favoráveis à Adin e três contrários. Ainda falta votar quatro ministros: Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.

Na avaliação do DIAP, dos quatro votos faltantes, apenas um será favorável às centrais. Os outros três, pelo perfil conservador desses ministros, serão contrários às entidades. Vamos aguardar.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (8)
- Presidente Lula inaugura 20% das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na favela da Rocinha, zona sul do Rio, o que equivale a R$ 42 milhões de um total de R$ 231,2 milhões prometidos para a comunidade.

- PSDB faz, a partir das 15 horas, na sede do diretório estadual da legenda em São Paulo, a primeira grande reunião para discutir as estratégias e o planejamento que serão adotados na campanha presidencial deste ano.

- Divulgação do IGP-DI de fevereiro.

- Camex divulga lista de produtos americanos que podem sofrer retaliações comerciais por conta dos incentivos concedidos pelo governo dos EUA ao algodão.

Terça-feira (9)
- Câmara tenta concluir votação de projeto de lei que trata do regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal.

- Câmara deve encaminhar para análise do Senado o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras (pré-sal).

- Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute edital da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Quarta-feira (10)
- Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) se reúne com líderes partidários para propor que seja acelerado o ritmo de votações na Casa, a partir da definição de uma pauta de prioridades para este semestre.

- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre as perspectivas energéticas da indústria brasileira no cenário de crise comercial. Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Ricardo Lima, e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.

- Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que questiona o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical às centrais sindicais. Também pode ser julgada adin da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra dispositivos da Lei Complementar 87/96 que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade quer excluir a incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de transportes rodoviários interestadual, intermunicipal e internacional de passageiros.

- Guido Westerwelle, ministro das Relações Exteriores alemão, faz visita oficial ao Brasil e discute Irã.

- Departamento do Tesouro dos EUA divulga contas do governo relativo a fevereiro.

Quinta-feira (11)
- Reunião da Executiva Nacional do PV, em Brasília, para discutir lançamento de candidaturas próprias nos estados com o objetivo de fortalecer Marina Silva na disputa à Presidência República.

- Último dia para os senadores apresentarem emenda ao projeto de lei que cria a Petrosal (PLC 309/09).

- IBGE divulga PIB de 2009.

- IBGE divulga resultado das vendas do varejo em janeiro.

- Sebastián Piñera, presidente eleito do Chile, toma posse.

- Departamento de Comércio dos EUA divulga déficit comercial relativo ao mês de janeiro.

Fonte: DIAP

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